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Plano de Desenvolvimento Metropolitano integrado é tema de reunião em Osasco

28/09/2015

O subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, participou na manhã desta segunda-feira, 28, em Osasco, da reunião do Conselho Consultivo da sub-região Oeste da Região Metropolitana de São Paulo.

No encontro, o principal tema foi a apresentação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que ficou a cargo do vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti.

O PDUI é um instrumento legal de planejamento que estabelece as diretrizes para orientar o desenvolvimento urbano e regional, bem como as bases de atuação conjunta entre Estado e municípios. Cada região metropolitana e aglomeração urbana terão que fazer o seu. Aprovado o PDUI, num prazo de três anos, todos os Planos diretores deverão se adequar às novas diretrizes. Com a estruturação do PDUI, as regiões metropolitanas poderão de se desenvolver de forma ordenada melhorando as condições de vida da população.

A elaboração do PDUI acontecerá até agosto de 2016 com metodologia participativa em forma de Audiências Públicas. Ao todo serão 39 audiências, contemplando todas as cidades da região nas quais devem participar entes públicos, municipais, União e sociedade civil. Após esse processo, o documento será encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo para ser aprovado em forma de lei.

 “A preocupação é diária com várias demandas que sobrecarregam o município e precisam, no mínimo, de outras esferas públicas para dar conta”. E completou: “Nós precisamos pensar a metrópole. Um tem que ajudar o outro”, explicou o prefeito anfitrião, Jorge Lapas.

Edmur Mesquita explicou a importância do Plano. “A RMSP está vivendo um momento muito importante, pois a partir do PDUI iremos planejar, em conjunto com as prefeituras, melhores ações de desenvolvimento para a região”.

Além do subsecretário Edmur Mesquita, o vice-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, e o prefeito anfitrião, Jorge Lapas, estiveram presentes o assessor técnico da Emplasa, Humberto Parro, o diretor de planejamento da Emplasa, Fernando Chucre, além dos prefeitos Gregório Maglio (Pirapora do Bom Jesus), Geraldo Teotônio (Jandira), Jaci Tadeu (Itapevi), o presidente da Câmara de Itapevi, Júlio Cesar Portela, o coordenador para Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo, Joaquim Bastos, secretários municipais e diretores do CIOESTE (Consórcio Intermunicipal Oeste).

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