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Começa hoje em Olinda seminário nacional sobre Governança Metropolitana

A experiência da governança metropolitana de São Paulo será apresentada por Luiz José Pedretti, diretor-presidente da Emplasa

12/04/2018

A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem promove hoje (12) e amanhã (13) o Seminário Governança Metropolitana – Diretrizes do Desenvolvimento Urbano Integrado. Será no auditório Ribeira, do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

O seminário reúne governantes e especialistas nacionais em planejamento urbano e tem como público-alvo gestores municipais e estaduais, e interessados no tema. Seu objetivo é debater a governança metropolitana, destacando os aspectos relevantes dos processos de elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados (PDUIs) das principais metrópoles brasileiras.

As informações vão subsidiar o plano da Região Metropolitana do Recife (RMR). O PDUI é um instrumento que integra o processo de planejamento da política de desenvolvimento urbano de regiões metropolitanas (RM) e aglomerações urbanas (AU), e está previsto no Estatuto da Metrópole.

Pela norma, Estados e municípios que integram RMs e AUs devem compartilhar, por meio de governança interfederativa, o planejamento integrado e a gestão das funções públicas de interesse comum.

Na tarde do dia 13, será realizada a 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM), criado a partir da nova estrutura de governança metropolitana da Região Metropolitana do Recife (RMR).

PROGRAMA

Hoje (12): O presidente da Agência Condepe/Fidem, Bruno Lisboa, abre às 9h o seminário com o tema O Sistema Gestor Metropolitano na RMR. Em seguida, serão ministradas palestras sobre o Panorama da Governança Interfederativa no Brasil, pelo Ministério das Cidades, e A experiência da Governança Metropolitana de São Paulo, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa).

À tarde, a partir das 14h, será a vez de serem conhecidas as experiências de Governança Metropolitana de Belo Horizonte (pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH) e de Vitória do Espírito Santo (Instituto Jones dos Santos Neves).

Amanhã, 13: Técnicos da Agência Condepe/Fidem apresentam a partir das 9 horas o Ordenamento Territorial e Gestão do Território Estratégico de Suape. Em seguida, a Consultora Gênesis/Ceplan falará sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMR.

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