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Emplasa inicia nesta segunda consulta pública sobre a Região Metropolitana de Ribeirão Preto

A população da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) terá oportunidade de participar, a partir desta segunda-feira (11/02), de uma consulta pública que visa ampliar informações sobre as potencialidades de desenvolvimento econômico, social e cultural, impulsionadores e barreiras ao crescimento da Região. É só acessar o link <http://consultapublicarmrp.intelekto.org> e deixar uma opinião ou sugestão. O prazo para consulta acaba em 01/03/2019.

A iniciativa faz parte de um amplo projeto do Estado de São Paulo, denominado Unidades de Informações Territorializadas (UITs), iniciado na Região em 2018 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

"O resultado desse trabalho será reunido, posteriormente, em um atlas digital, e irá contribuir para a elaboração de futuras políticas públicas ou ações da iniciativa privada para o desenvolvimento econômica e social da RMRP", informa o ex-presidente da Emplasa, que deu início ao projeto, Luiz José Pedretti.

O Projeto UITs, metodologia desenvolvida pela Emplasa, visa identificar os principais fatores de influência sobre o processo de desenvolvimento da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, criada em 2016, levando em conta suas dinâmicas sociais, econômicas e ambientais. Outras etapas do projeto já foram cumpridas pela equipe de técnicos da FESPSP, como uma série de oficinas em Jaboticabal, Santa Cruz da Esperança, Ribeirão Preto (de 27 a 29/11) e Batatais (07/12).

O QUE SÃO UITs

As UITs são recortes do território municipal que correspondem a uma unidade de análise para fins de planejamento regional. Elas permitem uma leitura detalhada do território, bem mais próxima da realidade do município, porque reconhecem e qualificam as principais características físico-territoriais e socioeconômicas, associando padrões de uso e ocupação do solo e dados estatísticos.

COMO PARTICIPAR

Para participar, basta clicar no link <http://consultapublicarmrp.intelekto.org>, que dá acesso à área da consulta, onde o participante poderá manifestar sua opinião. Nas páginas seguintes, terá acesso a três quadros de informações sobre a RMRP, com análises sobre as atividades econômicas existentes, as que se destacam como potencialidades para impulsionar o crescimento da RM, além de um quadro sobre os problemas, vantagens competitivas, ameaças e oportunidades para o desenvolvimento econômico da região.

Em cada um dos quadros, são apresentados tópicos nos quais é possível opinar individualmente, ou ainda sugerir a inclusão de novos tópicos.

Há opções de participar anonimamente ou indicando um endereço de e-mail. Ao optar por informar o e-mail, o participante poderá acessar a qualquer tempo a consulta, completando ou alterando opiniões. Se optar por participar anonimamente, não será possível rever a postagem.

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

TEL.: 11 3293 5318

www.emplasa.org.br 

São Paulo, 11 de fevereiro de 2018

11/02/2019 Leia na íntegra esta matéria: (Emplasa inicia nesta segunda consulta pública sobre a Região Metropolitana de Ribeirão Preto)

PDUI-RMSP foi apresentado ao Conselho e volta para aprovação em 26 de março

 

O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) reuniu-se nesta quinta-feira (7), no Palácio dos Bandeirantes, para apresentar e discutir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Nova reunião foi marcada para 26 de março para aprovação do Plano, cuja minuta de Projeto de Lei será encaminhada, na sequência, pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa.

No encontro, também foram apresentados os moldes de concessão dos serviços de transporte coletivo intermunicipal da RMSP, pela Secretaria de Transportes Metropolitanos.

O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, comandou a reunião, que teve a participação de prefeitos e representantes de 32 dos 39 municípios. O vice-governador Rodrigo Garcia e os secretários da Casa Militar e Defesa Civil, Walter Nyakas Junior; de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido; de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Helen da Silva; de Logística e Transportes, João Otaviano, e de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, também estiveram presentes na reunião.

“Temos vários desafios à frente. O governador João Doria tem no municipalismo uma de suas bandeiras. Por meio de soluções compartilhadas, em parceria com as cidades das regiões metropolitanas, vamos planejar e decidir a melhor aplicação dos recursos em favor do bem comum. A RMSP será o primeiro PDUI a ser concluído e certamente será referência para o país”, explicou Vinholi.

A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), que comandou o processo de elaboração do PDUI-RMSP, estava representada pelo seu diretor-presidente, Nelson Antônio de Souza, e pelo diretor de Planejamento e Novos Negócios, Joaquim Lopes. O ex-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, apresentou as principais diretrizes que sustentam o Plano.

O PDUI visa planejar a gestão do território metropolitano. O documento – cuja elaboração teve início em 2015, com a participação de representantes da sociedade civil e dos governos federal, estadual e municipais – contém 

princípios, objetivos e diretrizes para ações voltadas ao desenvolvimento sustentável e ordenamento territorial da região.

Os documentos oficiais do PDUI – incluindo o Caderno Final de Propostas e a minuta do Projeto de Lei – estão disponíveis para consulta em <www.pdui.sp.gov.br/rmsp>.

TRANSPORTE

O Secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, apresentou a modelagem para o processo de concessão dos serviços públicos de transporte coletivo intermunicipal por ônibus regular da RMSP.

Com 39 municípios, 1,8 milhão de passageiros por dia e 547 linhas intermunicipais, o setor teve receita tarifária de R$ 1,9 bilhão em 2018. A concorrência terá abrangência internacional e incluirá exigências contratuais como inclusão de ar-condicionado e serviço de internet móvel gratuita (wi-fi) em toda a frota. O critério de julgamento será o de maior desconto oferecido sobre a tarifa de remuneração.

Divulgação: Secretaria de Desenvolvimento Regional / Emplasa.

08/02/2019 Leia na íntegra esta matéria: (PDUI-RMSP foi apresentado ao Conselho e volta para aprovação em 26 de março)


Aglomeração Urbana vai regionalizar políticas públicas

A reunião do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Franca, realizada na tarde desta segunda-feira, 17, na Associação do Comércio e Indústria de Franca, discutiu a regionalização de políticas públicas de dois importantes temas: gestão de resíduos sólidos e recuperação de dependentes químicos.

A segunda reunião do Conselho de Desenvolvimento, presidida pelo prefeito de Patrocínio Paulista, Mauro Barcellos, contou com a presença do diretor da Emplasa, Luiz José Pedretti, e apresentou a proposta de planejamento e ações conjuntas dos dois assuntos por parte dos municípios que compõem a AUF.

No caso dos resíduos sólidos, o protocolo de intenções prevê a realização de um plano regional que garanta solução para o problema pelos próximos 20 anos. As medidas a serem estabelecidas contarão com o aval de órgãos como o Ministério Público e a Cetesb e devem prever, entre outras, aterros regionais compartilhados e a regularização de locais de armazenamento já existentes.

O Programa Recomeço, voltado à recuperação de dependentes químicos e já em prática em outras partes do Estado, foi outra pauta avaliada. O protocolo de intenções proposto aos municípios prevê a adesão das Prefeituras às ações do Programa.

“Como órgão regional integrado, a Aglomeração Urbana vai, aos poucos, ampliar a abordagem dos desafios que hoje são tratados individualmente por cada cidade. É um importante passo no sentido de somar os esforços e promover medidas mais inteligentes e eficientes”, disse o deputado estadual Roberto Engler.

A próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Franca ocorre no dia 18 de fevereiro, no campus da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Franca.

Criada pela Lei Complementar 1323/2018, sancionada pelo governador Márcio França (PSB), a Aglomeração Urbana da Região de Franca reúne 19 municípios: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. As populações das cidades somam cerca de 700 mil habitantes, segundo o IBGE.

 

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18/12/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Aglomeração Urbana vai regionalizar políticas públicas)

Representantes da Região Metropolitana assinam protocolo do programa “Cidades Sustentáveis”

Na manhã desta segunda-feira, 17, prefeitos da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) tiveram a última reunião deste ano, que contou com a participação do futuro secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, e da coordenadora de Mobilização do Programa “Cidades Sustentáveis”, Zuleica Goulart.

Além dos convidados, também participaram da reunião o prefeito de Ribeirão Preto e presidente do Conselho da RMRP, Duarte Nogueira, o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, o diretor de Emplasa, Luiz Pedretti, o Engº Carlos Eduardo Alencastre e prefeitos da região.

Durante o encontro, Duarte Nogueira aproveitou para apresentar um balanço das atividades que a RMRP fez nestes dois anos, desde sua criação, além de definir os temas que irão compor as pautas das reuniões do próximo ano.

Além de Marco Vinholi, Duarte Nogueira também convidou o futuro secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, o atual ministro Gilberto Kassab, que não pode estar presente. “É importante que eles conheçam as demandas das cidades que compõem a RMRP, já que são as duas secretarias mais ligadas a essas demandas”, disse o presidente do Conselho.

“Nós temos hoje 218 municípios integrados às Regiões Metropolitanas, incluindo também as Aglomerações, o que significa que um terço dos municípios do Estado está integrado nessas unidades regionais. O papel de vocês é muito importante para que possamos pensar no futuro dessa região a médio e longo prazo, e a definição das prioridades dos municípios”, afirmou Edmur Mesquita.

Durante a reunião, foi assinado um protocolo de intenções sobre o Programa “Cidades Sustentáveis”, apresentado aos participantes por Zuleica Goulart. “São inúmeros benefícios que trazemos totalmente gratuitos, não só o apoio de especialistas, mas também ajudando no planejamento das cidades para tentar facilitar o trabalho das prefeituras, além de uma aproximação maior com a sociedade civil”, explicou.

“Essa região tem uma importância muito grande para o Estado de São Paulo. A única Região Metropolitana fora da macrometrópole que serve de exemplo para outras regiões do Estado. Acompanhei a luta que foi para se tornar uma Região Metropolitana e, muitas vezes, é isso mesmo, superar barreiras”, esclareceu Marco Vinholi.

A próxima reunião da RMRP ficou marcada para o dia 18 de fevereiro de 2019, às 9h, na AEAARP, localizada na Rua João Penteado, nº 2237.

 

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