Governo de SP
Acessibilidade: C+ C-

Releases

Releases


FNEM lança novo site sobre regiões metropolitanas brasileiras

O Brasil metropolitano não para de crescer. Já foram criadas no país 74 regiões metropolitanas, onde se concentram mais de 100 milhões de pessoas, vivendo em grandes centros urbanos, cercadas dos melhores serviços, mas também enfrentando problemas comuns.

Esse é o universo do estudo e trabalho realizado ao longo dos últimos seis meses pelo Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM), criado em 1995 pelas nove entidades públicas estaduais então existentes, para fomentar o debate sobre o planejamento e a gestão do espaço metropolitano em todo o país.

"A plataforma do  FNEM ─ www.fnembrasil.org ─ traz informações fundamentais para que se possa estudar e entender as regiões metropolitanas brasileiras, mediante a disponibilização da legislação pertinente, de mapas, dados e indicadores socioeconômicos de cada uma delas", ressalta o vice-presidente do Fórum, Luiz José Pedretti, atual diretor-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), vinculada à Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, que ocupa a presidência do FNEM.

Pedretti coordenou a ampla pesquisa que antecedeu o lançamento do novo site, junto com a equipe da área de Documentação Técnica da Emplasa. "Contatamos uma a uma as entidades metropolitanas brasileiras para identificar seus responsáveis e conhecer melhor os arranjos de governança adotados pelo Brasil afora", conta.

O que se deseja, agora, segundo ele, é a colaboração de todos os gestores e usuários para alimentar, manter e ampliar os conteúdos do site.

FNEM

O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM) é uma associação civil sem fins lucrativos instituída em 1995. Congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras.

Com sede itinerante – atualmente sob a responsabilidade da Emplasa – o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.

www.fnembrasil.org

26/03/2018 Leia na íntegra esta matéria: (FNEM lança novo site sobre regiões metropolitanas brasileiras)


Governador encaminha à Assembleia PLC que cria a Aglomeração Urbana de Franca

O governador Geraldo Alckmin assinou na última sexta-feira (02/03) o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado do Projeto de Lei Complementar que cria a Aglomeração Urbana de Franca (AUF).

Esta unidade regional tem como objetivo promover o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida, além da cooperação entre os diferentes níveis de governo, integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum, redução das desigualdades sociais, entre outros benefícios aos moradores da região.

“A região de Franca possui agricultura de ponta e um grande parque industrial calçadista A cidade foi a que mais gerou emprego no Brasil e agora, com o aglomerado, terá condições de avançar ainda mais”, disse Alckmin.

Duas audiências públicas realizadas em 25/07/2017 concluíram os estudos técnicos realizados pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), que embasaram o projeto de lei enviado ao poder público estadual para efetivação da nova unidade regional.

Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista são os municípios que deverão integrar a AUF.

A Aglomeração Urbana de Franca contará com um Conselho de Desenvolvimento, que será formado pelos prefeitos de cada uma dessas cidades. Caberá ao Conselho especificar as funções públicas de interesse comum; aprovar objetivos, metas e prioridades de interesse regional; examinar planos, programas, projetos e qualquer outra matéria que tenham impacto na região, entre outros. A secretaria executiva do Conselho será exercida pela Casa Civil.

Localizada no extremo nordeste do Estado de São Paulo, a Aglomeração Urbana de Franca reúne 648 mil habitantes (IBGE, 2016), em uma área de 8.403,97 km², com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 16,4 milhões. A região se destaca nacionalmente pelo porte de sua atividade econômica, especialmente pela produção de calçados, indústria sucroalcooleira e agronegócio.

06/03/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Governador encaminha à Assembleia PLC que cria a Aglomeração Urbana de Franca)

Governador Alckmin assina o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar que criará a Aglomeração Urbana de Franca

Governador Alckmin assina o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar que criará a Aglomeração Urbana de Franca

A Aglomeração Urbana de Franca (AUF) deverá ser formalizada em muito breve e será formada por 19 municípios, quais sejam: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. Juntas, estas cidades somarão 652 mil habitantes (IBGE, 2017).

Duas audiências públicas, realizadas em 25/07/2017, constituíram a última etapa antes da finalização do levantamento técnico, realizado pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), que embasou o projeto de lei a ser enviado pelo poder público estadual hoje, 02/03/18, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para a efetivação da nova unidade regional.

Com a criação do Aglomerado de Franca, deverá haver maior cooperação entre Estado e municípios naquela região, mediante articulação e integração de políticas públicas, bem como a integração entre os poderes públicos estadual e municipais, na organização, no planejamento e na execução de funções públicas de interesse comum.

Aglomerado Urbano

Com a criação da AU de Franca, os 19 municípios envolvidos passarão a contar com um planejamento regional, que contribuirá, em muito, com o desenvolvimento socioeconômico geral e com a melhoria das condições de vida de seus habitantes.

Um Aglomerado Urbano é, na verdade, um órgão oficial do Governo do Estado que permite o planejamento conjunto do desenvolvimento regional por parte dos municípios. Uma vez criado e instalado, ele poderá contar com dotações próprias dentro do Orçamento Estadual para a consolidação das políticas públicas que sejam determinadas pelo colegiado que o gerenciará.

 

Dados de Franca

A futura AUF abriga a cidade-polo de Franca, considerada capital do calçado, pois é a maior produtora de calçados do Brasil e da América Latina. Situada no extremo nordeste do Estado, na divisa com o Estado de Minas Gerais, e possui ligações viárias radiais (nela centralizadas) e em eixo ao longo da Rodovia Anhanguera. Aliás, as boas condições das rodovias que servem a região também facilitam o transporte de cargas.

A economia da Região está apoiada nas indústrias calçadista, de alimentos e de bebidas, além das agroindústrias de açúcar e álcool e de processamento de soja que, naquela Aglomeração Urbana, ficarão concentradas no município de São Joaquim da Barra. O município de Franca, é preciso ainda dizer, está entre os maiores produtores de café do Estado de São Paulo.

Na área de pesquisa, a região conta com um Laboratório de Calçados e Produtos de Proteção (IPT), situado no Distrito Industrial de Franca. Abriga, ainda, a Universidade de Franca (Unifran), a Unesp e o Centro Universitário de Franca (Uni-Facef), entre outras instituições de ensino e pesquisa.

Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos

01/03/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Governador Alckmin assina o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar que criará a Aglomeração Urbana de Franca)

46-50 of 532<  ...  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  ...  >