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Cidadãos e poder público fazem 845 propostas ao PDUI-RMSP em audiências públicas e pela internet

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo realizou de 28 de setembro a 24 de novembro 41 audiências públicas municipais, contemplando as cinco sub-regiões da RMSP (Leste, Norte, Sudoeste, Sudeste e Oeste).

As audiências foram conduzidas pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), pelos consórcios intermunicipais, conselhos consultivos, prefeituras e representantes da sociedade civil que fazem parte das instâncias do PDUI.

"Cumprimos o que estabelece o Estatuto da Metrópole e realizamos audiências públicas em cada um dos 39 municípios da RMSP", informa o diretor-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, Luiz José Pedretti.

No município de São Paulo ocorreram três, totalizando as 41 audiências, que tiveram como objetivo divulgar os conteúdos do Caderno Preliminar de Propostas e receber novas contribuições da sociedade civil e do poder público.

Houve expressiva participação popular com cerca de 2.600 pessoas. Durante as audiências − e também via plataforma digital − foram feitas 845 contribuições, que tratavam dos temas abordados pelo PDUI: Desenvolvimento Econômico Social e Territorial (165); Habitação e Vulnerabilidade Social (52); Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos (209); Mobilidade, Transporte e Logística (127) e Ordenamento Territorial. Do total, 211 referiam-se ao Macrozoneamento Metropolitano, entre outros temas.

Terminadas as audiências, foi iniciado o processo de sistematização das contribuições recebidas, conjuntamente com os membros das instâncias da Comissão Técnica e do Comitê Executivo, para a consolidação do Caderno de Propostas.

07/12/2017 Leia na íntegra esta matéria: (Cidadãos e poder público fazem 845 propostas ao PDUI-RMSP em audiências públicas e pela internet)

Câmara Temática Metropolitana de Habitação inicia atividades em São Paulo

O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo fechou o ano com a instalação hoje (04/12) em São Paulo da Câmara Temática Metropolitana de Habitação, que vai definir as prioridades metropolitanas nessa área, base para o Plano Metropolitano de Habitação.

Na reunião, foram escolhidos os 16 integrantes da Câmara, entre titulares e suplentes, representando as cinco sub-regiões da RMSP, mais as secretarias estadual e municipal de Habitação, a Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos e a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa).

A reunião de instalação contou com as presenças do secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, do secretário municipal de Habitação, Fernando Chucre, que coordena a Câmara, do presidente da Cohab-SP, Edson Aparecido, do assessor da subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, Antônio Kunigelis Júnior, representando o subsecretário Edmur Mesquita, do prefeito de Biritiba Mirim, Jarbas Ezequiel de Aguiar, além de secretários e técnicos da área dos municípios que integram a região.

O secretário Rodrigo Garcia salientou a importância da articulação entre municípios para o planejamento habitacional, cuja Câmara Temática vai gerir o sistema com o suporte do SIM|Emplasa, Sistema de Informações Metropolitanas desenvolvido há dois anos.

A criação de uma base de dados habitacionais metropolitana única é um dos objetivos da Câmara Temática, "tendo o SIM|Emplasa como o grande integrador de tudo isso, garantindo o acesso público e a transparência do sistema", afirmou o secretário municipal de Habitação, Fernando Chucre. Inicialmente, o grupo traçará um diagnóstico das necessidades habitacionais da RMSP, que hoje concentra cerca de 60% do déficit estadual.

O Sistema de Informações Metropolitanas (SIM) desenvolvido pela Emplasa vai mapear e georreferenciar as informações habitacionais de todos os 39 municípios da RMSP. Dotado de recursos para visualização e edição de dados, o SIM permite o compartilhamento de informações atualizadas e geradas a partir de fontes confiáveis. Sua interface amistosa e de fácil uso ajudam a difundir o geoprocessamento e a utilização de dados geoespaciais no setor público, potencializando sua ação em escala regional e de modo interfederativo.

O sistema já foi adotado pelas oito prefeituras integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste da Região Metropolitana de São Paulo (Cioeste) e é amplamente utilizado pelos municípios cujas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas estão elaborando o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).

 

COMPOSIÇÃO DA CÂMARA TEMÁTICA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO

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04/12/2017 Leia na íntegra esta matéria: (Câmara Temática Metropolitana de Habitação inicia atividades em São Paulo)

Patrimônio histórico do Estado de São Paulo está disponível para consulta na Internet

Todas as informações sobreo patrimônio protegido pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) no Estado de São Paulo já estão disponíveis na Internet para acesso fácil e rápido dos usuários ─ sem necessidade de cadastros ou outras formalidades. É só entrar no site <http://www.idesp.sp.gov.br/Visualizador> e buscar os dados.

O trabalho de digitalização e georreferenciamento dos bens tombados, bens em estudo de tombamento e suas áreas envoltórias foi realizado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), por meio de contrato de prestação de serviços com a Secretaria Estadual da Cultura.

A Emplasa foi escolhida por ser referência em cartografia e geoprocessamento e dispor de significativo acervo de bases cartográficas, imagens de satélite, ortofotos e dados geográficos históricos.

"Desenvolvemos um canal irrestrito e gratuito, que permite conhecer a localização e a delimitação do patrimônio histórico protegido pelo Condephaat, sem exigir cadastros prévios ou autorizações", reforça Luiz José Pedretti, diretor-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), que realizou o projeto entre 2016 e 2017.

"É uma iniciativa inédita da Secretaria da Cultura, cujos resultados contribuem não só para agilizar os processos internos, mas também para disponibilizar para a sociedade, em meio digital, informações importantes sobre o patrimônio histórico e cultural paulista", afirma Elizabete Watanabe, diretora técnica da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH) da Secretaria.

"Até então, para obter informações dos bens tombados ou em estudo de tombamento pelo Condephaat em determinado município, era necessário consultar planilhas e arquivos de texto, com mapas desatualizados, não georreferenciados", explica a diretora.

Bens georreferenciados

O trabalho, desenvolvido ao longo de um ano pela equipe técnica da Emplasa, emconjunto com a Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH), envolveu bens inclusos em 444 processos de tombamento (um processo pode tombar mais de um bem), além de áreas envoltórias de 344 imóveis tombados.

No primeiro caso, são exemplos o Teatro Municipal de São Paulo (cultura e lazer); o Núcleo Urbano de Bananal (conjuntos e sítios urbanos); a Reserva Estadual da Cantareira e o Horto Florestal (área natural ou sítio paisagístico); o acervo da Capela do Hospital das Clínicas, em São Paulo (acervo arquivístico); a Estação Ferroviária de Jundiaí (ferroviário); e a Catedral Metropolitana de Campinas (religioso).

Em estudo de tombamento, bens constantes em um total de 183 processos, a exemplo do Quilombo Pedro Cubas, em Eldorado (quilombo); do Bairro de Santa Ifigênia, em São Paulo (residencial); do Conjunto Ferroviário de Piracicaba; da Escola do Povo de São Vicente; da Fábrica Têxtil Nossa Senhora da Ponte, em Sorocaba (industrial e fabril), entre outros.

O projeto também envolveu a capacitação pela Emplasa da equipe técnica da Secretaria da Cultura/UPPH, além da publicação dos mapas na Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo (IDE-SP) para acesso dos usuários. O trabalho foi realizado pelos técnicos da Gerência de Geomática da Emplasa.

Os resultados do projeto beneficiam toda a sociedade, especialmente estudantes e pesquisadores de diversas áreas, como arquitetura, história, arqueologia e geografia; órgãos públicos ou cidadãos que são proprietários de bens tombados ou em estudo de tombamento; órgãos públicos ou privados ou cidadãos que desejem construir/reformar bens próximos a bens protegidos (dentro da área envoltória de bem tombado).

Outras informações:

ACO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA EMPLASA

Tel: 11 3293 5318

margarethcunha@sp.gov.br

www.emplasa.sp.gov.br

http://www.idesp.sp.gov.br/Visualizador

01/12/2017 Leia na íntegra esta matéria: (Patrimônio histórico do Estado de São Paulo está disponível para consulta na Internet)


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