Releases

Releases

Política Metropolitana será tema de seminário nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília

Acontece nos dias 23 e 24 de abril próximos, em Brasília, o II Seminário e Oficina “Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos”.

Uma rede nacional de instituições promove o evento: Casa Fluminense, Cities Alliance, Confederação Nacional de Municípios, Instituto dos Arquitetos do Brasil/SP, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Instituto Pólis, Metrods e o WRI-Brasil.

O objetivo do seminário é fomentar e aprofundar o debate sobre a agenda da política territorial metropolitana, no momento da formulação e aprovação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Brasil.

No encontro, será avaliado o panorama dos PDUIs e da governança, e debatidas, especialmente, estratégias de financiamento da política metropolitana. Outro objetivo é aprofundar a análise do protagonismo dos municípios na agenda metropolitana e o papel do Legislativo na atual fase de revisão do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) com a Medida Provisória nº 818/2018.

O evento ainda contará com o lançamento, apresentação e debate sobre a publicação coordenada pelo IPEA: “Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole”.

No segundo dia, serão realizadas oficinas na Confederação Nacional de Municípios, para aprofundar temáticas setoriais e suas correlações intersetoriais e multiníveis.

Link para inscrições: http://cnm.org.br/informe/exibe/ii-seminario-e-oficina-politica-metropolitana

 

PROGRAMA

Dia 23/04 no IPEA ─ Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco J, Edifício BNDES/Ipea, auditório Divonzir Gusso, Brasília -DF.

09h00: O Projeto Governança Metropolitana no Brasil

Palestrantes: Diana Motta (Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Urbana do Ministério das Cidades); Adolfo Sachsida (Diretor Adjunto do DIRUR no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA); Gilberto Perre (Secretário Executivo da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP); Paulo Ziulkoski (Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM – a confirmar).

09h30: Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole

Lançamento e apresentação do livro “Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole”.

Palestrante:

Bárbara Marguti (pesquisadora da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do IPEA)

10h15: Coffee break

10h30: Interpretando o Estatuto da Metrópole

Apresentação e debate Interpretando o Estatuto da Metrópole: Comentários a Lei nº 13.089/2015.

Moderador: Cid Blanco (Coordenador do projeto METRODS)

Palestrantes:

Marcela Oliveira (Pesquisadora do projeto Governança Metropolitana no Brasil)

Daniela Libório (Professora da Pontifícia Universidade Católica - PUCSP)

Luiz José Pedretti (Presidente do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas – FENEM)

Daniel Vila Nova (Advogado, doutorando na Universidade Federal Fluminense – UFF)

12h00: Almoço

13h30: Panorama sobre o Planejamento e Governança nas Regiões Metropolitanas no Brasil

Mesa 1 Debate: balanço sobre a realização dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados com os autores do livro sobre as Regiões Metropolitanas de Vitória, Recife, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

Moderador: Danielle Klintowitz (Coordenadora Geral do Instituto Polis)

Palestrantes:

Latussa Monteiro (RMGV); Sheilla Pincovsky (RMR); Rosanne Heidrich (RMPA); Vicente Loureiro (RMRJ)

Mesa 2 Debate: balanço do processo de desenvolvimento de Governança e Financiamento com os autores do livro

sobre as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Florianópolis.

Moderador: Luiza Oliveira (Coordenadora de Cidades no WRI Brasil)

Palestrantes:

Carolina Heldt (RMSP); Flávia Mourão (RMBH); Angélica Rodrigues (RMS); Flavio Victoria (RMGF) (a confirmar).

16h45: Coffee Break

17h00: Desafios e perspectivas ao financiamento da política metropolitana

Debate: o planejamento metropolitano para o desenvolvimento compartilhado do território metropolitano

Moderador: Ana Claudia Rossbach (Assessora Regional para a América Latina e o Caribe do Cities Alliance)

Palestrantes:

Vitor Carvalho (Consultor Legislativo do Senado Federal em Desenvolvimento Urbano e Transportes

Alessandra Vieira (Diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades)

Marcos Thadeu Abicalil (Especialista Sênior de Água e Saneamento no Banco Mundial)

Luciana Royer (Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e Vice-presidente do Instituto dos

Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo – IAB/SP)

 

Dia 24/04 na CNM ─ Endereço: St. de Grandes Áreas Norte Quadra 601 Módulo N - Brasília -DF.

09h00: O papel dos municípios metropolitanos na gestão, financiamento e governança metropolitanos

Paulo Ziulkoski (Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM)

Jonas Donizette (Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP)

Ary Vanazzi (Presidente da Associação Brasileira de Municípios - ABM)

10h00: A autonomia municipal para o desenvolvimento metropolitano compartilhado: responsabilidades e

competências na governança metropolitana

Apresentação sobre responsabilidade multiníveis na governança e gestão metropolitana

Palestrante:

Daniela Libório (Professora da PUC SP)

10h30: Premissas, escopo e meta: para um guia metodológico de implementação do PDUI

Apresentação sobre questões de método: o PDUI em relação ao Planos Diretores, Planos Setoriais e balizas ao

processo participativo na governança metropolitana de sua elaboração, validação e implementação

Palestrante:

Carolina Heldt (Consultora do Cities Alliance e representante pelo IAB/SP)

11h00: Coffee break

11h15: O âmbito legislativo na implementação do Estatuto da Metrópole

Debate: O que muda com a Medida Provisória do Estatuto da Metrópole?

Moderador: Karla França (especialista em habitação e planejamento urbano da CNM)

Palestrantes:

Senadora Marta Suplicy (Presidente da Comissão Parlamentar Mista da MP 818/2018) ou Deputado Federal Fausto

Pinato (relator da Comissão Parlamentar Mista da MP 818/2018 - à confirmar)

Paulo Teixeira (Deputado Federal na Comissão Parlamentar Mista da MP 818/2018)

(Presidentes da Assembleia Legislativa Estadual)

(Representantes de Associações de Municípios)

Sabrina Duringon (Coordenadora Regional Centro-Oeste do IBDU)

13h00-14h00: Almoço

14h00: Oficinas

Sala 1. Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos

Moderador: Kátia Fenyves (ICLEI)

Relatora: Marcela Ferreira (IAB SP)

Especialistas: Priscila Bernardes (CNM) e Flávia Mourão (RMBH)

Sala 2. Desenvolvimento Urbano, Uso do solo e Habitação

Moderadora: Danielle Klintowitz (POLIS)

Relator: Vitor Nisida (POLIS)

Especialistas: Karla França (CNM); Margareth Uemura (POLIS); Alex Magalhães (IPPUR).

Sala 3. Mobilidade, Transporte e Logística

Moderadora: Luiza Oliveira (WRI)

Relator: Lara Caccia (WRI)

Especialistas: Nivea Oppermann (WRI); Luma Costa (CNM); Luiz Carlos Néspoli (ANTP); Rafael Calabria (IDEC) (à

confirmar).

Sala 4. Governança, Financiamento e Monitoramento

Moderador: Cid Blanco (METRODS)

Relator: Vitor Mihessen (CASA FLUMINENSE)

Especialistas: Luciana Royer (IAB-SP); Thalyta Alves (CNM); Rovena Negreiros (SEADE) (à confirmar).

17h00: Síntese dos trabalhos das oficinas

17h30: Encerramento

13/04/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Política Metropolitana será tema de seminário nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília)

Seminário reúne especialistas para debater as funções públicas de interesse metropolitano

Autoridades e especialistas em planejamento urbano estiveram presentes nesta quinta-feira (12), no Auditório da Ribeira, no Centro de Convenções de Pernambuco, para a realização do Seminário Diretrizes para o Desenvolvimento Urbano Integrado, promovido pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem.

Na programação do evento, que prossegue até esta sexta-feira (13), consta a realização de palestras em nível nacional tratando do tema Governança Metropolitana.

O Seminário tem como objetivo debater esta temática, destacando os aspectos relevantes dos processos de elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados (PDUIs) das principais metrópoles brasileiras.

As informações vão subsidiar o plano da Região Metropolitana do Recife (RMR). O PDUI é um instrumento que integra o processo de planejamento da política de desenvolvimento urbano de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas e está previsto no Estatuto da Metrópole.

A abertura do seminário foi feita pelo presidente da Agência Condepe/Fidem, Bruno Lisboa, tendo na mesa ainda os prefeitos de Araçoiaba, Joamy Alves, do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, e de Moreno, Edvaldo Rufino, além do representante do BNDES, Caio Ramos.

Bruno Lisboa deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância do debate nacional sobre as metrópoles, para em seguida expor a composição do atual Sistema Gestor Metropolitano (SGM). Ele registrou que, em Pernambuco, o Governo do Estado criou a Lei Complementar nº 382 de 09 de janeiro de 2018, que trata do SGM e criou dois conselhos e um comitê, além de incluir Goiana entre os 15 municípios que hoje integram a região. 

O prefeito de Moreno, Edvaldo Rufino, ao se pronunciar, afirmou que tem observado que mesmo entre os municípios existe uma falta de diálogo para tratar as questões de interesse comum. “É muito importante estarmos aqui e vermos as experiências de outros Estados e o quanto avançaram com relação ao que rege o Estatuto da Metrópole e como foi a configuração dos instrumentos de cada um deles deste compartilhamento metropolitano”, registra o prefeito. Edvaldo Rufino diz que temas como a segurança pública não podem faltar na pauta dessas discussões.

Entre os participantes estiveram : o presidente do Instituto Pelópidas Silveira, João Domingos; a Procuradora do Estado, Rosana Mousinho; os secretários municipais de infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, Antônio João Dourado, de administração de Camaragibe, Alex Jenner, de desenvolvimento urbano de Paulista, Roberto José; o presidente da Câmara de Vereadores de Itamaracá, Germano Andrade, entre outros.

Pela manhã, foram ministradas duas palestras. A primeira delas pela diretora de Planejamento e Gestão Urbana do Ministério das Cidades, Diana Mota, que destacou um Panorama da Governança Interfederativa no Brasil. Já o José Luiz Pedretti, diretor-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) falou sobre A experiência da Governança Metropolitana de São Paulo, que analisou alguns artigos e parágrafos do Estatuto da Metrópole. À tarde, mais dois palestrantes destacaram as experiências de Belo Horizonte (pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH) e de Vitória do Espírito Santo (Instituto Jones dos Santos Neves).

Nesta sexta, 13, em prosseguimento ao seminário, técnicos da Agência Condepe/Fidem vão falar, a partir das 9 horas, do Ordenamento Territorial e Gestão do Território Estratégico de Suape. Em seguida, a Consultora Gênesis/Ceplan falará sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMR.

Assessoria de Comunicação e Imprensa da Agência CONDEPE/FIDEM 

Jornalista responsável - Ceça Ataides 

Rua das Ninfas, 65, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50070-050

(081) 3182.4402 - 99522.1135

imprensacondepefidem@gmail.com

13/04/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Seminário reúne especialistas para debater as funções públicas de interesse metropolitano)


Começa hoje em Olinda seminário nacional sobre Governança Metropolitana

A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem promove hoje (12) e amanhã (13) o Seminário Governança Metropolitana – Diretrizes do Desenvolvimento Urbano Integrado. Será no auditório Ribeira, do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

O seminário reúne governantes e especialistas nacionais em planejamento urbano e tem como público-alvo gestores municipais e estaduais, e interessados no tema. Seu objetivo é debater a governança metropolitana, destacando os aspectos relevantes dos processos de elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados (PDUIs) das principais metrópoles brasileiras.

As informações vão subsidiar o plano da Região Metropolitana do Recife (RMR). O PDUI é um instrumento que integra o processo de planejamento da política de desenvolvimento urbano de regiões metropolitanas (RM) e aglomerações urbanas (AU), e está previsto no Estatuto da Metrópole.

Pela norma, Estados e municípios que integram RMs e AUs devem compartilhar, por meio de governança interfederativa, o planejamento integrado e a gestão das funções públicas de interesse comum.

Na tarde do dia 13, será realizada a 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM), criado a partir da nova estrutura de governança metropolitana da Região Metropolitana do Recife (RMR).

PROGRAMA

Hoje (12): O presidente da Agência Condepe/Fidem, Bruno Lisboa, abre às 9h o seminário com o tema O Sistema Gestor Metropolitano na RMR. Em seguida, serão ministradas palestras sobre o Panorama da Governança Interfederativa no Brasil, pelo Ministério das Cidades, e A experiência da Governança Metropolitana de São Paulo, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa).

À tarde, a partir das 14h, será a vez de serem conhecidas as experiências de Governança Metropolitana de Belo Horizonte (pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH) e de Vitória do Espírito Santo (Instituto Jones dos Santos Neves).

Amanhã, 13: Técnicos da Agência Condepe/Fidem apresentam a partir das 9 horas o Ordenamento Territorial e Gestão do Território Estratégico de Suape. Em seguida, a Consultora Gênesis/Ceplan falará sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMR.

12/04/2018 Leia na íntegra esta matéria: (Começa hoje em Olinda seminário nacional sobre Governança Metropolitana)


1-5 of 494<  1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  ...  >