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Região Metropolitana de Ribeirão Preto e Aglomeração Urbana de Franca discutem soluções para resíduos sólidos e ações de empreendedorismo nas regiões

Durante as reuniões ordinárias dos Conselhos de Desenvolvimento da RMRP e da AU de Franca, realizadas em 13 de maio, a Diretora de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB, Sra. Zuleica Maria de Lisboa Peres, falou sobre alternativas técnicas e jurídicas para a gestão integrada dos resíduos sólidos, de forma que se reduzam custos individuais por meio de soluções consorciadas e mediante destinação adequada do lixo gerado nas cidades.

 O Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Sr. Américo Sakamoto e o Coordenador de Empreendedorismo, Renda e Trabalho, Sr. Ademar Bueno discorreram sobre ações da Coordenadoria de Empreendedorismo, Renda e Trabalho em ambas as regiões para estimular o crescimento econômico, a competitividade, produtividade e o desenvolvimento sustentável. Mereceu destaque o primeiro “Mutirão do Trabalho” que será realizado em Ribeirão Preto no dia 27 de maio. Na ocasião, deverão ser oferecidas mil vagas de oportunidades de trabalho, 400 vagas da Frente de Trabalho, que fazem parte do programa do governo estadual e três mil vagas para qualificação no Centro Paula Souza, que tem cerca de 150 cursos disponíveis.

O Subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Marcos Campagnone, posicionou os prefeitos e demais membros dos Conselhos sobre o andamento do Projeto Unidades de Informações Territorializadas (UITs), que a Emplasa e aFundação Escola de Sociologia e Política - FESPSP estão desenvolvendo na RMRP e na AU Franca e que resultarão em edições de atlas digitais, instrumentos destinados a contribuir na elaboração  de políticas públicas  compartilhadas das duas regiões.  

Marcos Campagnone destacou que as populações da RMRP e da AUF participaram das consultas públicas que ampliaram as informações sobre as potencialidades de desenvolvimento econômico, social e cultural, impulsionadores e barreiras ao crescimento locais.  

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15/05/2019 Leia na íntegra esta matéria: (Região Metropolitana de Ribeirão Preto e Aglomeração Urbana de Franca discutem soluções para resíduos sólidos e ações de empreendedorismo nas regiões)

Emplasa conclui estudo sobre potencial socioeconômico da RM de Ribeirão Preto

Estudo realizado entre setembro de 2018 e abril de 2019 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), evidenciou 11 setores da economia da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) com potencial para alavancar o desenvolvimento socioeconômico da região nos próximos anos ─ ampliando as possibilidades de geração e distribuição de renda com melhorias na qualidade de vida da população.

"Os dados levantados nesse projeto, a partir de fontes oficiais da região e sugestões da população ouvida em consulta pública, apontaram para a grande potencialidade das indústrias sucroalcooleira, metal-mecânica, de bebidas, de máquinas e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, química e biotecnologia, bem como dos serviços de saúde e educação, turismo e agropecuária, com a cana-de-açúcar, a soja e o amendoim", revelou o diretor de Planejamento e Novos Negócios da Emplasa, Joaquim Lopes da Silva Júnior.

Esses resultados concluem a primeira etapa do Projeto Unidades de Informações Territorializadas (UITs) ─ que é expertise da Emplasa ─, desenvolvido na RMRP até abril último. Já a delimitação das UITs da RMRP será finalizada em outubro próximo. Segundo Joaquim, o estudo e o banco de dados gerado vão subsidiar a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (PDUI-RMRP), que é exigência do Estatuto da Metrópole.

O Projeto UITs já é utilizado nos PDUIs das RMs de São Paulo, Sorocaba e Campinas e das Aglomerações Urbanas de Jundiaí e Piracicaba, bem como Planos Diretores e outros programas, projetos e ações voltados ao planejamento.

DIAGNÓSTICO DA RMRP

A equipe técnica da FESPSP, que realizou o trabalho de campo, destacou, entre as diversas atividades realizadas no período na região, a grande receptividade das oficinas técnicas, que atraíram representantes de setores da economia e de organizações diversas, bem como a consulta pública disponibilizada na internet entre 11/02 e 15/03, período em que os munícipes consultaram as informações e enviaram suas contribuições.

O estudo realçou, segundo os técnicos da FESPSP, a presença significativa do setor sucroalcooleiro na RMRP, com suas usinas de produção de álcool, açúcar e energia, e alto nível de inovação tecnológica, "o que confere posição de maior visibilidade na produção nacional".

É importante salientar que o setor tem potencial de crescimento da produtividade graças ao uso de tecnologia, e não necessariamente pelo aumento da área de plantio de cana-de-açúcar. Também é amplamente reconhecido o know-how desenvolvido e acumulado na RMRP nas áreas da bioquímica e biotecnologia, por meio de suas usinas de biogás e biodiesel.

Do mesmo modo, a atividade do turismo está relacionada não apenas aos atrativos naturais, históricos e culturais da região, mas também aos negócios e eventos ligados à produção sucroalcooleira. É possível apostar numa experiência turística diversificada em circuitos intermunicipais ─ ou até mesmo associá-la à produção cervejeira e de cachaça, aumentando a atratividade para ambas atividades.

Há, ainda, atividades que apresentam mercados em expansão, a exemplo da indústria de alimentos, com ampla gama de produtos, com destaque para a pesca, inserida também, no turismo de esporte e lazer. Outro exemplo é a indústria de software e automação industrial, voltadas às empresas e indústrias locais. Todo o quadro de produção econômica faz com que a região tenha forte presença na pauta de exportações brasileira.

Nesse contexto, os estudos apontaram fatores que merecem reforço na agenda do desenvolvimento socioeconômico da RMRP, como os processos produtivos com base tecnológica e apoio de centros de pesquisa, a presença de parques tecnológicos e de Arranjos Produtivos Locais, a localização geográfica privilegiada, além de estrutura logística satisfatória e mão de obra qualificada formada regionalmente.

São Paulo, 08 de maio de 2019

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08/05/2019 Leia na íntegra esta matéria: (Emplasa conclui estudo sobre potencial socioeconômico da RM de Ribeirão Preto)

Emplasa participa de seminário internacional sobre mudança climática e sustentabilidade na Macrometrópole

O Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP) realiza nos dias 9 e 10 de maio o seminário internacional Territórios da Energia, Mudança Climática e Sustentabilidade da Macrometrópole Paulista. O evento tem como base o projeto “Governança das Questões Energéticas no Contexto da Macrometrópole Paulista”, e seu objetivo é fortalecer a governança ambiental e energética do território macrometropolitano.

A iniciativa é parte do Projeto Temático (PrT) do IEE/USP em colaboração com a Universidade Federal do ABC (UFABC) – “Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista face à Variabilidade Climática" – e conta também com o apoio do Durham Energy Institute da UUniversidade de Durham, Inglaterra e da Universidade de Tours, França.

A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) participa no dia 9, às 15h15, da mesa redonda sobre "Os atores e os desafios da energia e do desenvolvimento sustentável nas cidades da Macrometrópole".

O seminário promoverá a reflexão e o intercâmbio de conhecimentos sobre Energia e Desenvolvimento, Modelos de Sistemas de Energia, Impactos Econômicos e agenda de Desenvolvimento Sustentável.

Os participantes poderão fazer suas inscrições pelo email comunicacao@iee.usp.br, informando o nome, e-mail, cargo e instituição.

Para saber mais, acesse: https://govenergia.wordpress.com/apresentacao-do-evento/

PROGRAMA

DIA 1 – 9 DE MAIO – QUINTA-FEIRA

08h30 – Inscrição e entrega de materiais

09h30 – Sessão de Abertura

Colombo Celso Gaeta Tassinari, IEE/USP

Simone Abram, Durham Energy Institute/Durham University

Celio Bermann, PPGE/IEE/USP

Pedro Roberto Jacobi, PROCAM/IEE/USP e IEA/USP

10h00 – Palestra – Science, Technology and Society: integrating social-science in the energy debate

Simone Abram, Durham Energy Institute/Durham University

Comentários de Célio Bermann, PPGE/IEE/USP

10h45 – Café

Palestras de convidados internacionais

11h30 – Pensamiento sistémico para transiciones sostenibles

Cristina Zurbriggen, Universidad de la República de Uruguay

12h00 – Visión geopolítica de los processos espaciales y dinâmicas territoriales de la transición energética en Sudamérica

Ana Lía del Valle Guerrero, Universidad Nacional del Sur, Argentina

12h30 – Intervalo de almoço

14h00 – El concepto de transición energética a la luz del caso uruguayo: Características, perspectivas y desafios

Bruno Fornillo, CONICET e Universidad de Buenos Aires, Argentina

14h30 – La vida social de la energía: Reflexiones teóricas y empíricas sobre la transición energética desde el sur-austral

Gustavo Blanco, Universidad Austral de Chile en Valdivia, Chile – Núcleo Milenio Energía y Sociedad (NUMIES)

15h00 – Café

Paineis e Mesas Abertas de Discussão e Debate

15h15 – Os atores e os desafios da energia e do desenvolvimento sustentável nas cidades da Macrometrópole (Mesa redonda)

  •          Lía Esperança (Bairro, Vila Nova Esperança)
  •          Junior Salviatto (GEM, Municipio de Araras)
  •          Diva Horta (EMPLASA)
  •          Roberto Rusche (EMPLASA)
  •          David Tsai (IEMA)

Coordenação de Tristan Loloum, Université de Lausanne, Suiza

16h30 – Panel 01 – Governança, energia e sociedade

(Título por confirmar), Wilson Cabral (ITA)

Coordenação de Andrea Lampis

DIA 2 – 10 MAIO – SEXTA-FEIRA

O Projeto do Instituto de Energia e Ambiente/USP – FAPESP

08h30 – Apresentação de trabalhos do Projeto Governança da Energia na Macrometrópole Paulista

  •          ‘O potencial de implementação do planejamento energético e urbano na Macrometrópole Paulista’, Flávia Collaço (IEE)
  •          ‘Contribuições da literatura sobre configurações sociotécnicas da energía para a construção dum modelo de governança descentralizada e plural da energía na MMP’, Dr. Andrea Lampis (IEE)
  •          ‘Governança Energética Urbana: Contradições e Oportunidades para as Políticas Locais’, Dra. Lira Benites (IEE)
  •          ‘A implementação da infraestrutura para veículos elétricos: impactos energéticos e ambientais na Macrometrópole Paulista’, Dr. Guilherme Pedroso (IEE)
  •          'O consumo de energia elétrica dos serviços públicos na MMP e suas correlações socioeconômicas’, Mateus Moreira (IEE)

Coordenação e debates: Douglas Wittmann e Jucilene Galvão

10h45 – Café

O Projeto Interdisciplinar Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista face à Variabilidade Climática (MacroAmb)

11h00 – Apresentação de trabalhos do Projeto MacroAmb USP-UFABC

  •          Luciana Travassos (UFABC)
  •          ‘Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos: reflorestamento e abastecimento hídrico na Área de Proteção Ambiental Bacia do Rio Paraíba do Sul’, Bruna Fatiche Pavani (ITA, Departamento de Recursos Hídricos e Ambiente)
  •          ‘Availiação de Impacto Ambiental e Planejamento na Macrometrópole Paulista: Um Estudo sobre o Licenciamento Ambiental das Obras de Aproveitamento de Recursos Hídricos’, Paula Ciminelli (UFABC, Programa de Pós-graduação em Planejamento e Gestão do Território)
  •          ‘Segurança Hídrica nos Municípios do Vale Histórico Paulista’, Beatriz Dunder (Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental – IEE/USP)
  •          ‘Eventos Extremos de Precipitação na Macrometrópole Paulista’, Carolyne Bueno (Departamento de Ciências Atmosféricas. Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, USP)
  •          ‘Macrometropolização Paulista das Águas e a Crise de Gestão Hídrica de 2013-2015: Passado e Presente de uma Forma Autoritária de Gestão’, Marcelo Aversa (Laboratório de Justiça Territorial (Labjuta) do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, UFABC)

Coordenação e debates: Lira Benites-Lázaro e Andrea Lampis

12h30 – Intervalo almoço

Mesas Abertas de Discussão e Debate

14h00 – Panel 02 – Energia, planejamento e configurações sociotécnicas na Macrometrópole Paulista

Coordenação de Lira Benites-Lázaro

14h45 – Café

15h00 – Panel 03 – Energia, impactos económicos e ODS 7

  •          ‘Acceso energético y desarrollo sostenible: Un abordaje multidisciplinario para América Latina’. Dra. Carina Guzowski, IIESS (UNS-CONICET), Universidad Nacional del Sur, Departamento de Economía (Argentina)

Coordenação de Andrea Lampis

16h30 – Mesa de encerramento –Transição energética justa: um debate de direitos

Coordenação de Vanessa Empinotti, UFABC

Celio Bermann, PPGE/IEE/USP

Pedro Roberto Jacobi, PROCAM/IEE/USP e IEA/USP

30/04/2019 Leia na íntegra esta matéria: (Emplasa participa de seminário internacional sobre mudança climática e sustentabilidade na Macrometrópole)


Conselho da RMSP aprova o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, que vai nortear o desenvolvimento da região

Em sua 15ª reunião, realizada na Praça das Artes nesta quarta-feira, 24/04, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (CDRMSP) aprovou o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP). Também elegeu, na mesma oportunidade, seus novos presidente e vice, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e o de Cotia, Rogério Cardoso Franco, respectivamente.

Bruno Covas considerou o encontro histórico, pela aprovação do PDUI-RMSP, "grande avanço para a gestão metropolitana". Exigência do Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089 sancionada em 2015, o processo de elaboração do PDUI-RMSP foi coordenado desde 2015 pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), de modo participativo e articulado entre o Governo do Estado de São Paulo, representantes dos 39 municípios da RMSP e da sociedade civil.

"Com a aprovação do Conselho de Desenvolvimento da RMSP, o PDUI agora segue para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e será, enfim, transformado em lei estadual", informa o diretor-presidente da Emplasa, Nelson Antônio de Souza. Caberá ao Executivo estadual a iniciativa de enviar a minuta do PL para apreciação da Alesp.

O novo presidente do Conselho, que sucede o prefeito de Santana de Parnaíba, Elvis Leonardo Cezar, destacou que, a partir de agora,“nós temos um grande desafio para coordenar e fazer trabalhar conjuntamente 39 municípios mais o Governo do Estado, um desafio que precisa ser vencido, pois temos inúmeros problemas que não serão resolvidos se a gente não conseguir trabalhar de forma metropolitana”.

Sobre o PDUI-RMSP

O Estatuto da Metrópole estabelece que o PDUI deve ser realizado por todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras, com diretrizes e propostas para nortear, de forma integrada e com decisões compartilhadas, o desenvolvimento dessas regiões, em áreas como desenvolvimento socioeconômico e territorial, habitação e vulnerabilidade social, meio ambiente, saneamento e recursos hídricos, mobilidade, transporte e logística.

Marco na retomada do planejamento metropolitano e regional, o Plano inaugura nova forma de planejar, com decisões compartilhadas entre Estado, municípios e sociedade civil organizada, configurando, na prática, a almejada governança metropolitana ou interfederativa. O problema de um pode ser problema de todos.

A Emplasa, que é vinculada à Secretaria Estadual de Governo, desenvolveu e deu apoio técnico por três anos às numerosas e complexas atividades exigidas no processo de construção do PDUI-RMSP, num esforço sem precedentes, que mobilizou, pela primeira vez, dezenas de instituições e órgãos públicos estaduais e municipais ─ com a participação expressiva da sociedade civil, que contribuiu com cerca de 1.200 propostas, incorporadas ao Plano.

Plataforma Digital do PDUI-RMSP: https://www.pdui.sp.gov.br/rmsp/

ACO ─ ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA EMPLASA

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24/04/2019 Leia na íntegra esta matéria: (Conselho da RMSP aprova o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, que vai nortear o desenvolvimento da região)

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