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Sociedade poderá ter 30 representantes no PDUI-RMSP, segundo proposta do Grupo de Processo Participativo

09/08/2017

Em reunião realizada na última segunda-feira, 07/08, o Grupo de Trabalho de Processo Participativo do PDUI da Região Metropolitana de São Paulo definiu os critérios e a forma de participação da sociedade civil na elaboração do Plano. 

Serão 30 representantes, 12 dos quais no Comitê Executivo (CE) e 18 na Comissão Técnica (CT), segundo a proposta do GT, que ainda será referendada e aprovada nessas duas instâncias.
As assembleias para escolha dos representantes das sub-regiões deverão ocorrer em 26/08 e a assembleia geral com os eleitos em 28/08.

Segundo a proposta apresentada pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e acatada pelo Grupo de Trabalho, o Comitê Executivo (CE), de caráter deliberativo, será composto por 30 membros: quatro representantes do Estado, sendo um da Emplasa, e três de órgãos ligados às Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs); dois representantes por sub-região, quatro do município de São Paulo, totalizando 14; 12 da sociedade civil ligados a entidades organizadas, cujas áreas de atuação estejam relacionadas às FPICs.

Já a Comissão Técnica (CT) será formada por 43 membros, em comissão paritária e tripartite, sendo: cinco do Estado de órgãos afetos às FPICs; 20 dos municípios, sendo três de cada sub-região e cinco do município de São Paulo; 18 de entidades da sociedade civil organizada cujas áreas de atuação estejam relacionadas às FPICs.

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