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Seminário reúne especialistas para debater as funções públicas de interesse metropolitano

13/04/2018

Autoridades e especialistas em planejamento urbano estiveram presentes nesta quinta-feira (12), no Auditório da Ribeira, no Centro de Convenções de Pernambuco, para a realização do Seminário Diretrizes para o Desenvolvimento Urbano Integrado, promovido pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem.

Na programação do evento, que prossegue até esta sexta-feira (13), consta a realização de palestras em nível nacional tratando do tema Governança Metropolitana.

O Seminário tem como objetivo debater esta temática, destacando os aspectos relevantes dos processos de elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados (PDUIs) das principais metrópoles brasileiras.

As informações vão subsidiar o plano da Região Metropolitana do Recife (RMR). O PDUI é um instrumento que integra o processo de planejamento da política de desenvolvimento urbano de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas e está previsto no Estatuto da Metrópole.

A abertura do seminário foi feita pelo presidente da Agência Condepe/Fidem, Bruno Lisboa, tendo na mesa ainda os prefeitos de Araçoiaba, Joamy Alves, do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, e de Moreno, Edvaldo Rufino, além do representante do BNDES, Caio Ramos.

Bruno Lisboa deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância do debate nacional sobre as metrópoles, para em seguida expor a composição do atual Sistema Gestor Metropolitano (SGM). Ele registrou que, em Pernambuco, o Governo do Estado criou a Lei Complementar nº 382 de 09 de janeiro de 2018, que trata do SGM e criou dois conselhos e um comitê, além de incluir Goiana entre os 15 municípios que hoje integram a região. 

O prefeito de Moreno, Edvaldo Rufino, ao se pronunciar, afirmou que tem observado que mesmo entre os municípios existe uma falta de diálogo para tratar as questões de interesse comum. “É muito importante estarmos aqui e vermos as experiências de outros Estados e o quanto avançaram com relação ao que rege o Estatuto da Metrópole e como foi a configuração dos instrumentos de cada um deles deste compartilhamento metropolitano”, registra o prefeito. Edvaldo Rufino diz que temas como a segurança pública não podem faltar na pauta dessas discussões.

Entre os participantes estiveram : o presidente do Instituto Pelópidas Silveira, João Domingos; a Procuradora do Estado, Rosana Mousinho; os secretários municipais de infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, Antônio João Dourado, de administração de Camaragibe, Alex Jenner, de desenvolvimento urbano de Paulista, Roberto José; o presidente da Câmara de Vereadores de Itamaracá, Germano Andrade, entre outros.

Pela manhã, foram ministradas duas palestras. A primeira delas pela diretora de Planejamento e Gestão Urbana do Ministério das Cidades, Diana Mota, que destacou um Panorama da Governança Interfederativa no Brasil. Já o José Luiz Pedretti, diretor-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) falou sobre A experiência da Governança Metropolitana de São Paulo, que analisou alguns artigos e parágrafos do Estatuto da Metrópole. À tarde, mais dois palestrantes destacaram as experiências de Belo Horizonte (pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH) e de Vitória do Espírito Santo (Instituto Jones dos Santos Neves).

Nesta sexta, 13, em prosseguimento ao seminário, técnicos da Agência Condepe/Fidem vão falar, a partir das 9 horas, do Ordenamento Territorial e Gestão do Território Estratégico de Suape. Em seguida, a Consultora Gênesis/Ceplan falará sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMR.

Assessoria de Comunicação e Imprensa da Agência CONDEPE/FIDEM 

Jornalista responsável - Ceça Ataides 

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