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Política Metropolitana será tema de seminário nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília

Evento é promovido por instituições dedicadas ao tema e visa aprofundar o debate sobre a política territorial metropolitana, no momento da formulação e aprovação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado.

13/04/2018

Acontece nos dias 23 e 24 de abril próximos, em Brasília, o II Seminário e Oficina “Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos”.

Uma rede nacional de instituições promove o evento: Casa Fluminense, Cities Alliance, Confederação Nacional de Municípios, Instituto dos Arquitetos do Brasil/SP, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Instituto Pólis, Metrods e o WRI-Brasil.

O objetivo do seminário é fomentar e aprofundar o debate sobre a agenda da política territorial metropolitana, no momento da formulação e aprovação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Brasil.

No encontro, será avaliado o panorama dos PDUIs e da governança, e debatidas, especialmente, estratégias de financiamento da política metropolitana. Outro objetivo é aprofundar a análise do protagonismo dos municípios na agenda metropolitana e o papel do Legislativo na atual fase de revisão do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) com a Medida Provisória nº 818/2018.

O evento ainda contará com o lançamento, apresentação e debate sobre a publicação coordenada pelo IPEA: “Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole”.

No segundo dia, serão realizadas oficinas na Confederação Nacional de Municípios, para aprofundar temáticas setoriais e suas correlações intersetoriais e multiníveis.

Link para inscrições: http://cnm.org.br/informe/exibe/ii-seminario-e-oficina-politica-metropolitana

 

PROGRAMA

Dia 23/04 no IPEA ─ Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco J, Edifício BNDES/Ipea, auditório Divonzir Gusso, Brasília -DF.

09h00: O Projeto Governança Metropolitana no Brasil

Palestrantes: Diana Motta (Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Urbana do Ministério das Cidades); Adolfo Sachsida (Diretor Adjunto do DIRUR no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA); Gilberto Perre (Secretário Executivo da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP); Paulo Ziulkoski (Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM – a confirmar).

09h30: Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole

Lançamento e apresentação do livro “Brasil metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole”.

Palestrante:

Bárbara Marguti (pesquisadora da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do IPEA)

10h15: Coffee break

10h30: Interpretando o Estatuto da Metrópole

Apresentação e debate Interpretando o Estatuto da Metrópole: Comentários a Lei nº 13.089/2015.

Moderador: Cid Blanco (Coordenador do projeto METRODS)

Palestrantes:

Marcela Oliveira (Pesquisadora do projeto Governança Metropolitana no Brasil)

Daniela Libório (Professora da Pontifícia Universidade Católica - PUCSP)

Luiz José Pedretti (Presidente do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas – FENEM)

Daniel Vila Nova (Advogado, doutorando na Universidade Federal Fluminense – UFF)

12h00: Almoço

13h30: Panorama sobre o Planejamento e Governança nas Regiões Metropolitanas no Brasil

Mesa 1 Debate: balanço sobre a realização dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados com os autores do livro sobre as Regiões Metropolitanas de Vitória, Recife, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

Moderador: Danielle Klintowitz (Coordenadora Geral do Instituto Polis)

Palestrantes:

Latussa Monteiro (RMGV); Sheilla Pincovsky (RMR); Rosanne Heidrich (RMPA); Vicente Loureiro (RMRJ)

Mesa 2 Debate: balanço do processo de desenvolvimento de Governança e Financiamento com os autores do livro

sobre as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Florianópolis.

Moderador: Luiza Oliveira (Coordenadora de Cidades no WRI Brasil)

Palestrantes:

Carolina Heldt (RMSP); Flávia Mourão (RMBH); Angélica Rodrigues (RMS); Flavio Victoria (RMGF) (a confirmar).

16h45: Coffee Break

17h00: Desafios e perspectivas ao financiamento da política metropolitana

Debate: o planejamento metropolitano para o desenvolvimento compartilhado do território metropolitano

Moderador: Ana Claudia Rossbach (Assessora Regional para a América Latina e o Caribe do Cities Alliance)

Palestrantes:

Vitor Carvalho (Consultor Legislativo do Senado Federal em Desenvolvimento Urbano e Transportes

Alessandra Vieira (Diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades)

Marcos Thadeu Abicalil (Especialista Sênior de Água e Saneamento no Banco Mundial)

Luciana Royer (Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e Vice-presidente do Instituto dos

Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo – IAB/SP)

 

Dia 24/04 na CNM ─ Endereço: St. de Grandes Áreas Norte Quadra 601 Módulo N - Brasília -DF.

09h00: O papel dos municípios metropolitanos na gestão, financiamento e governança metropolitanos

Paulo Ziulkoski (Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM)

Jonas Donizette (Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP)

Ary Vanazzi (Presidente da Associação Brasileira de Municípios - ABM)

10h00: A autonomia municipal para o desenvolvimento metropolitano compartilhado: responsabilidades e

competências na governança metropolitana

Apresentação sobre responsabilidade multiníveis na governança e gestão metropolitana

Palestrante:

Daniela Libório (Professora da PUC SP)

10h30: Premissas, escopo e meta: para um guia metodológico de implementação do PDUI

Apresentação sobre questões de método: o PDUI em relação ao Planos Diretores, Planos Setoriais e balizas ao

processo participativo na governança metropolitana de sua elaboração, validação e implementação

Palestrante:

Carolina Heldt (Consultora do Cities Alliance e representante pelo IAB/SP)

11h00: Coffee break

11h15: O âmbito legislativo na implementação do Estatuto da Metrópole

Debate: O que muda com a Medida Provisória do Estatuto da Metrópole?

Moderador: Karla França (especialista em habitação e planejamento urbano da CNM)

Palestrantes:

Senadora Marta Suplicy (Presidente da Comissão Parlamentar Mista da MP 818/2018) ou Deputado Federal Fausto

Pinato (relator da Comissão Parlamentar Mista da MP 818/2018 - à confirmar)

Paulo Teixeira (Deputado Federal na Comissão Parlamentar Mista da MP 818/2018)

(Presidentes da Assembleia Legislativa Estadual)

(Representantes de Associações de Municípios)

Sabrina Duringon (Coordenadora Regional Centro-Oeste do IBDU)

13h00-14h00: Almoço

14h00: Oficinas

Sala 1. Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos

Moderador: Kátia Fenyves (ICLEI)

Relatora: Marcela Ferreira (IAB SP)

Especialistas: Priscila Bernardes (CNM) e Flávia Mourão (RMBH)

Sala 2. Desenvolvimento Urbano, Uso do solo e Habitação

Moderadora: Danielle Klintowitz (POLIS)

Relator: Vitor Nisida (POLIS)

Especialistas: Karla França (CNM); Margareth Uemura (POLIS); Alex Magalhães (IPPUR).

Sala 3. Mobilidade, Transporte e Logística

Moderadora: Luiza Oliveira (WRI)

Relator: Lara Caccia (WRI)

Especialistas: Nivea Oppermann (WRI); Luma Costa (CNM); Luiz Carlos Néspoli (ANTP); Rafael Calabria (IDEC) (à

confirmar).

Sala 4. Governança, Financiamento e Monitoramento

Moderador: Cid Blanco (METRODS)

Relator: Vitor Mihessen (CASA FLUMINENSE)

Especialistas: Luciana Royer (IAB-SP); Thalyta Alves (CNM); Rovena Negreiros (SEADE) (à confirmar).

17h00: Síntese dos trabalhos das oficinas

17h30: Encerramento

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