Brasão do Governo do Estado de São Paulo

Notícias

Governador encaminha à Assembleia PLC que cria a Aglomeração Urbana de Franca

06/03/2018

O governador Geraldo Alckmin assinou na última sexta-feira (02/03) o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado do Projeto de Lei Complementar que cria a Aglomeração Urbana de Franca (AUF).

Esta unidade regional tem como objetivo promover o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida, além da cooperação entre os diferentes níveis de governo, integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum, redução das desigualdades sociais, entre outros benefícios aos moradores da região.

“A região de Franca possui agricultura de ponta e um grande parque industrial calçadista A cidade foi a que mais gerou emprego no Brasil e agora, com o aglomerado, terá condições de avançar ainda mais”, disse Alckmin.

Duas audiências públicas realizadas em 25/07/2017 concluíram os estudos técnicos realizados pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), que embasaram o projeto de lei enviado ao poder público estadual para efetivação da nova unidade regional.

Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista são os municípios que deverão integrar a AUF.

A Aglomeração Urbana de Franca contará com um Conselho de Desenvolvimento, que será formado pelos prefeitos de cada uma dessas cidades. Caberá ao Conselho especificar as funções públicas de interesse comum; aprovar objetivos, metas e prioridades de interesse regional; examinar planos, programas, projetos e qualquer outra matéria que tenham impacto na região, entre outros. A secretaria executiva do Conselho será exercida pela Casa Civil.

Localizada no extremo nordeste do Estado de São Paulo, a Aglomeração Urbana de Franca reúne 648 mil habitantes (IBGE, 2016), em uma área de 8.403,97 km², com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 16,4 milhões. A região se destaca nacionalmente pelo porte de sua atividade econômica, especialmente pela produção de calçados, indústria sucroalcooleira e agronegócio.

Topo