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Governador Alckmin assina o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar que criará a Aglomeração Urbana de Franca

01/03/2018

Governador Alckmin assina o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar que criará a Aglomeração Urbana de Franca

A Aglomeração Urbana de Franca (AUF) deverá ser formalizada em muito breve e será formada por 19 municípios, quais sejam: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. Juntas, estas cidades somarão 652 mil habitantes (IBGE, 2017).

Duas audiências públicas, realizadas em 25/07/2017, constituíram a última etapa antes da finalização do levantamento técnico, realizado pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), que embasou o projeto de lei a ser enviado pelo poder público estadual hoje, 02/03/18, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para a efetivação da nova unidade regional.

Com a criação do Aglomerado de Franca, deverá haver maior cooperação entre Estado e municípios naquela região, mediante articulação e integração de políticas públicas, bem como a integração entre os poderes públicos estadual e municipais, na organização, no planejamento e na execução de funções públicas de interesse comum.

Aglomerado Urbano

Com a criação da AU de Franca, os 19 municípios envolvidos passarão a contar com um planejamento regional, que contribuirá, em muito, com o desenvolvimento socioeconômico geral e com a melhoria das condições de vida de seus habitantes.

Um Aglomerado Urbano é, na verdade, um órgão oficial do Governo do Estado que permite o planejamento conjunto do desenvolvimento regional por parte dos municípios. Uma vez criado e instalado, ele poderá contar com dotações próprias dentro do Orçamento Estadual para a consolidação das políticas públicas que sejam determinadas pelo colegiado que o gerenciará.

 

Dados de Franca

A futura AUF abriga a cidade-polo de Franca, considerada capital do calçado, pois é a maior produtora de calçados do Brasil e da América Latina. Situada no extremo nordeste do Estado, na divisa com o Estado de Minas Gerais, e possui ligações viárias radiais (nela centralizadas) e em eixo ao longo da Rodovia Anhanguera. Aliás, as boas condições das rodovias que servem a região também facilitam o transporte de cargas.

A economia da Região está apoiada nas indústrias calçadista, de alimentos e de bebidas, além das agroindústrias de açúcar e álcool e de processamento de soja que, naquela Aglomeração Urbana, ficarão concentradas no município de São Joaquim da Barra. O município de Franca, é preciso ainda dizer, está entre os maiores produtores de café do Estado de São Paulo.

Na área de pesquisa, a região conta com um Laboratório de Calçados e Produtos de Proteção (IPT), situado no Distrito Industrial de Franca. Abriga, ainda, a Universidade de Franca (Unifran), a Unesp e o Centro Universitário de Franca (Uni-Facef), entre outras instituições de ensino e pesquisa.

Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos

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