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Concar abre consulta pública sobre estrutura de dados geoespaciais vetoriais

A Comissão Nacional de Cartografia (Concar) informa que já está disponível para consulta pública, desde a última quarta-feira (17/05), a versão 3.0 da Especificação Técnica da Estrutura de Dados Geoespaciais Vetoriais (ET-EDGV).

O documento foi elaborado no âmbito do Comitê de Estruturação da Mapoteca Nacional Digital (CEMND) da Concar e pode ser consultado para leitura, download e contribuições até o dia 30 de junho próximo. O texto está dividido em seções para facilitar o acesso e o envio de colaborações.

A EDGV é a norma do Mapeamento Sistemático Terrestre, prevista no Sistema Cartográfico Nacional (SCN), um dos padrões adotados na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE). Sua principal finalidade é padronizar as estruturas de dados geoespaciais vetoriais oficiais de referência produzidos para compor bases cartográficas relativas às escalas de 1:1.000 e menores.

Segundo a Concar, a padronização viabiliza o compartilhamento de dados de referência, a interoperabilidade e a racionalização de recursos entre produtores e usuários de dados e informação cartográfica.

Para acessar o documento e contribuir, o usuário deverá entrar na página da Concar <http://www.concar.gov.br/>, cadastrar-se na opção "Registre-se" e entrar no sistema com o login e a senha cadastrados. O documento está disponível como ET-EDGV 3.0. Para contribuir, basta clicar na seção desejada e escrever na caixa que se abrirá na parte inferior da tela.

A Concar informa que, terminado o prazo para contribuições, as mesmas serão analisadas pelos membros do Comitê e incorporadas ou não ao documento. Todas os usuários receberão retorno do aceite ou não de sua contribuição.

22/05/2017 Leia na íntegra esta matéria: (Concar abre consulta pública sobre estrutura de dados geoespaciais vetoriais)


Jundiaí sedia nesta sexta-feira reunião pública sobre o PDUI da aglomeração urbana

Acontece na próxima sexta-feira (19/05), às 18h30, em Jundiaí, a reunião pública que vai debater as formas de participação da sociedade civil organizada no processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ).

O evento é promovido pela Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos e pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), vinculadas à Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

A AUJ já está se mobilizando para desenvolver seu Plano, que envolve representantes do Estado e dos sete municípios que a integram. O Conselho de Desenvolvimento da AUJ deliberou que a sociedade civil terá seis representantes na Comissão Técnica do PDUI, sendo três titulares e três suplentes.

O PDUI-AUJ será um instrumento legal de planejamento estratégico, que estabelecerá diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento regional, reduzir as desigualdades sociais e melhorar as condições de vida da população da AUJ.

A elaboração do PDUI-AUJ está sendo coordenada pelo Governo do Estado com assessoramento técnico da Emplasa e deverá acontecer de forma integrada e compartilhada entre os sete municípios da aglomeração urbana e representantes do Estado nas funções públicas de interesse comum, juntamente com a sociedade civil.

REUNIÃO PÚBLICA
Data: 19 de maio de 2017, sexta-feira
Horário: 18h30
Local: Auditório do CIESP Jundiaí
Av. Doroty Nano Martinasso, s/n, Vila Bandeirantes - Jundiaí

16/05/2017 Leia na íntegra esta matéria: (Jundiaí sedia nesta sexta-feira reunião pública sobre o PDUI da aglomeração urbana)

Reunião pública debate participação da sociedade no PDUI da Aglomeração Urbana de Jundiaí

A Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos e a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), vinculadas à Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, convidam a sociedade civil organizada para debater, em reunião pública no próximo dia 19 de maio em Jundiaí, formas de participação no processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Aglomeração Urbana de Jundiaí (AUJ).

A unidade regional já está se mobilizando para iniciar o desenvolvimento do Plano, que envolve representantes do Estado e dos sete municípios que a integram. O Conselho de Desenvolvimento da AUJ deliberou que a sociedade civil terá seis representantes na Comissão Técnica do PDUI, sendo três titulares e três suplentes.

O PDUI-AUJ será um instrumento legal de planejamento estratégico, que estabelecerá diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento regional, reduzir as desigualdades sociais e melhorar as condições de vida da população da AUJ.

A elaboração do PDUI-AUJ está sendo coordenada pelo Governo do Estado com assessoramento técnico da Emplasa e deverá acontecer de forma integrada e compartilhada entre os sete municípios da aglomeração urbana e representantes do Estado nas funções públicas de interesse comum, juntamente com a sociedade civil.

 

REUNIÃO PÚBLICA

Data: 19 de maio de 2017, sexta-feira

Horário: 18h30

Local: Auditório do CIESP Jundiaí

Av. Doroty Nano Martinasso, s/n, Vila Bandeirantes - Jundiaí

09/05/2017 Leia na íntegra esta matéria: (Reunião pública debate participação da sociedade no PDUI da Aglomeração Urbana de Jundiaí)

Conselho Consultivo da Sub-região Sudoeste debate mineração

A 18ª reunião do Conselho Consultivo da Sub-Região Sudoeste (Consulti) da Região Metropolitana de São Paulo reuniu no último dia 04/05 em Cotia 71 participantes, entre representantes do poder público e da sociedade civil, que debateram o tema mineração.

Estavam presentes os prefeitos Jorge Costa, de Itapecerica da Serra, presidente do Conselho, Rogério Cardoso Franco, de Cotia, e Josué Ramos, de Vargem Grande Paulista. Os demais prefeitos foram representados pelos seus secretários.

Participaram como convidados o subsecretário de Mineração, José Jayme Sznelwar, o superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Márcio José Remédio, e o deputado estadual João Caramez, da Comissão Parlamentar de Apoio a Mineração.

O secretário de Planejamento de Itapecerica da Serra, Fábio Cravo Roxo, falou sobre o estágio em que se encontram as discussões sobre a mineração na sub-região e citou algumas especificidades de Itapecerica da Serra.

O deputado João Caramez destacou a importância da mineração no cotidiano da região, ressaltando que "o preconceito precisa ser revisto". Para ele, a sub-região pode vir a ser “circuito das águas” e seus municípios podem desenvolver atividades diferenciadas individualmente. Mencionou a Lei 1.261/15, de sua autoria, que trata de “Municípios de Interesse Turístico”, e também sobre o Projeto de Lei “Selo do Município de Mineração”, em tramitação na Assembleia Legislativa.

Márcio Remédio apresentou o projeto “Geologia e Potencial Mineral da RMSP”, já em andamento, que será disponibilizado para todos os municípios para que conheçam o seu solo, "o que será extremamente precioso".

Já o subsecretário José Jayme esclareceu que a atividade de mineração "está em tudo o que o ser humano consome: na água que se bebe, no vidro, no talher, em tudo". Trata-se, segundo ele, de fonte de recursos para os municípios, mas que "a extração precisa ser planejada e monitorada: as empresas têm o dever de recuperar as áreas degradadas em virtude da exploração e devolvê-las aos municípios em condições de uso".

Os participantes levantaram a necessidade de compensação financeira devido à responsabilidade dos municípios com a preservação ambiental e com a produção da água.

08/05/2017 Leia na íntegra esta matéria: (Conselho Consultivo da Sub-região Sudoeste debate mineração)

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