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Conselho da RMVale aprova criação de fundo; Estado vai repassar R$ 650 mil neste ano

O Conselho da Região Metropolitana do Vale do Paraíba regulamentou nesta quarta-feira (19) o 'Fundo Vale', que irá receber os recursos repassados pelo Estado, municípios e outras fontes financiadoras. O primeiro repasse será feito pelo governo estadual e será de R$650 mil. No próximo ano, o Estado deve repassar R$1 milhão para o 'cofre' da RMVale.

O dinheiro, que deverá ser liberado no mês de novembro, será usado para apoiar projetos e programas determinados pelo conselho da RMVale. "É um marco. Depois de 5 anos de criação, conseguimos recursos para nosso fundo", afirmou o prefeito de Paraibuna, Victor de Cássio Miranda, o Vitão, que é presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

De acordo com ele, a criação do fundo é essencial para que os prefeitos da região criem 'confiança' e possam contribuir futuramente. "Outras regiões tem contribuições das prefeituras e nosso ponta-pé inicial foi de fato criar esse fundo. Nós não tínhamos nenhum", disse.

Segundo Vitão, o repasse inicial ainda é reduzido, e por isso deve ser mantido em caixa até que os próximos recursos do Estado sejam liberados em 2019. "Devemos manter ele no nosso fundo, é muito pouco para elaborar projetos".

Entre as prioridades do conselho estão demandas de saúde, segurança e turismo. Segundo o presidente do conselho, o governo estadual firmou o compromisso de realizar o PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado), que custará R$ 1,5 milhão. "É uma espécie de Plano Diretor da região. Dele sairão os demais projetos", afirmou Vitão.

Outro projeto em discussão é a integração das câmeras dos municípios. "A gente depende diretamente dos recursos do Estado, porque é um projeto muito vultuoso".

Por O Vale

Thais Perez

19set2018

http://www.ovale.com.br/_conteudo/2018/09/nossa_regiao/54204-conselho-da-rmvale-aprova-criacao-de-fundo-estado-vai-repassar-r-650-mil-neste-ano.html

21/09/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Conselho da RMVale aprova criação de fundo; Estado vai repassar R$ 650 mil neste ano)

Prefeitos discutem resíduos da saúde em reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC

A geração cada vez maior de resíduos, a destinação inadequada, a falta de implementação da lei e fiscalização, bem como o financiamento da coleta e destinação foram os itens discutidos na reunião realizada pelo Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas) na manhã desta terça-feira, 18, na Prefeitura de Campinas. Na ocasião, o presidente da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), Carlos Silva, entregou aos representantes dos municípios presentes a nova edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, lançada na segunda, 17, em São Paulo.

O evento contou com a presença do prefeito de Nova Odessa e presidente do Conselho, Benjamim Bill Vieira de Souza, que também dirige o Consórcio PCJ e o Consimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos) e dos prefeitos Gustavo Reis (Jaguariúna), Ângelo Perugini (Hortolândia), Tiago Assim (Monte Mor), Fernando Fiori (Holambra), Hamilton Bernardes (Pedreira), Pedro Franco (Engenheiro Coelho), Marco Antonio Oliveira (Morungaba), Norberto de Olivério Junior (Santo Antonio de Posse) e Jaime Cruz (Vinhedo). Também participaram os vice-prefeitos Henrique Magalhães (Campinas), Laís Helena dos Santos (Valinhos) e Dianora Santos Cunha (Santo Antonio de Posse), além dos representantes Pedro Maciel (Sumaré), Odair Gonçalves Oliveira (Indaiatuba) e Thiago Guimarães (Americana). O Estado de São Paulo foi representado pela diretora executiva da Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas), Ester Viana e representantes de secretarias e órgãos estaduais.

Bill ressaltou que é preciso atenção ao assunto, pois as administrações municipais pagam um “alto preço” por um serviço que deveria ser feito por particulares. “É preciso ter o entendimento de que a destinação é caríssima e os cofres públicos estão sendo onerados indevidamente”, apontou o presidente do Conselho. Para o prefeito de Pedreira, é preciso haver uma aproximação entre o Ministério Público e os municípios. “Hoje nós temos receio de fazer qualquer coisa e ser autuado. Mas, precisamos encontrar meios de fazer a administração andar”, disse Hamilton.

Tiago Assis testemunhou os avanços de Monte Mor após implementar uma parceria com o MP. “Regularizamos os ecopontos, facilitamos os despejos e implantamos as mudanças solicitadas, de forma a ficar em dia com o meio ambiente”, contou ele. O prefeito Fernando Fiori disse que Holambra também avançou muito após buscar entendimento com a promotoria de Meio Ambiente. “Hoje temos 100% de esgoto rural, inclusive. O trabalho conjunto é mais forte e termina com êxito para os moradores”.

Palestrante do encontro, o promotor de Justiça, Rodrigo Sanches Garcia, que integra o Gaema (Grupo de Atuação Especial e Defesa do Meio Ambiente) disse que a discussão regionalizada de medidas conjuntas é, “sem dúvida”, a melhor alternativa para a questão e se colocou à disposição para conduzir as tratativas com os 20 municípios da RMC. “O PNRS (Plano Nacional de Resíduos Sólidos) deve ser implementado na íntegra, inclusive com a devida cobrança dos geradores de resíduos. A prefeitura não pode pagar pelo resíduo que ela não gerou”, afirmou o promotor.

Estudo da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) apontou que o gasto municipal com custeio da limpeza pública é de R$ 10,37 por habitante/mês. “Isso inclui garis, coletores, varrição, coleta, despejo e outros itens. Mas é insuficiente para a finalidade”, explicou Carlos Silva. Para ele, apesar dos avanços nas discussões sobre a questão, o resultado ainda é lento. “Pesquisas apontam que 75% dos brasileiros não separam seu lixo em casa. Além disso, 65% sabem muito pouco ou nada sobre coleta seletiva. Ou seja, fala-se muito sobre o assunto, mas a população está pouco comprometida”, concluiu.

O Conselho de Desenvolvimento da RMC reúne-se novamente no dia 16 de outubro, na cidade de Hortolândia.

Por O Regional

19set2018

https://oregional.net/prefeitos-discutem-residuos-da-saude-em-reuniao-do-conselho-de-desenvolvimento-da-rmc-88732

20/09/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Prefeitos discutem resíduos da saúde em reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC)

Paulistano passa 10 minutos a menos no trânsito, mas ainda gasta 2h43

O tempo médio de deslocamento diário dos moradores de São Paulo, incluindo todas as atividades diárias, caiu 10 minutos neste ano na comparação com 2017. Os trajetos, no entanto, ainda consomem em média 2h43 dos moradores da cidade de São Paulo, representando pouco mais de 11% do dia. Crise econômica - principalmente o desemprego -, além da migração de motoristas e usuários de transporte público para aplicativos estariam entre os responsáveis pela redução no tempo de deslocamentos.

ônibus continua sendo o meio de transporte mais utilizado, mas o uso caiu do ano passado para 2018 e cresceu o nível de insatisfação dos usuários. Por outro lado, mais que dobrou o porcentual do uso de aplicativos de transporte na cidade. Os dados são da Pesquisa Mobilidade Urbana na Cidade, da Rede Nossa São Paulo, divulgada nesta terça-feira, 18. 

Após crescimento de 15 minutos registrado em 2016, o tempo médio gasto em todos os deslocamentos caiu cinco minutos no ano passado, atingindo 2h53. Entre 2017 e este ano, caiu o dobro (10 minutos), alcançando 2h43. Já o tempo médio diário de deslocamento para realizar a atividade principal diminuiu 3 minutos e chegou a 1h57 em 2018. No ano passado, o descolamento diário médio era de 2 horas.   

Entre as razões para a redução no tempo dos deslocamentos, Américo Sampaio, gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, destaca a alta taxa de desemprego, a ampliação das estações de metrô (o que retira usuários da malha viária), alteração em pacotes de benefícios para passageiros de ônibus, o preço da tarifa e o aumento no uso de carros particulares por aplicativo.

"A principal hipótese para ter reduzido em 10 minutos o tempo médio é um conjunto de fatores. Talvez o principal elemento seja o desemprego. Tem menos gente precisando ir ao centro em horário de pico. Mesmo tendo redução de 10 minutos, o patamar ainda é bastante elevado do tempo do trânsito. Reduzimos 10 minutos, mas ainda ficamos 2h43 em média no trânsito. É muito tempo", diz Sampaio. 

Para o gestor de projetos, os números indicam que há hoje maior conexão entre diferentes modais nos deslocamentos do paulistano, especialmente com a consolidação dos transportes particulares por aplicativo na cidade. Entre 2017 e este ano, caiu de 47% para 43% a parcela da população que utiliza ônibus no deslocamento diário. Por outro lado, subiu de 22% para 24% o número de usuários de carro particular e ainda de 2% para 5% aqueles que recorrem ao serviço de transporte por aplicativo.

"A hipótese é que a qualidade do ônibus piorou e isso faz com que menos pessoas utilizem o transporte público. Ou seja, cada um dá o seu jeito, seja ficar em casa no caso de uma pessoa desempregada, seja ir de Uber até o metrô. A pesquisa aponta uma perda de qualidade no sistema de transporte", diz Sampaio.

Como consequência, segundo o gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, parte da população que poderia usar o sistema de transporte público começa a optar por outros meios de transporte. "Essas pessoas pedem, por exemplo, um carro por aplicativo até a estação de Metrô. A aplicação desses serviços na cidade talvez esteja estimulando essa reação do público."

A pesquisa reforça uma tendência nacional. Segundo a pesquisa Mobilidade Urbana & Baixo Carbono, do Instituto Clima e Sociedade (ICS), realizada com 3 mil pessoas de todo o Brasil e divulgada em dezembro de 2017, as operadoras de ônibus estão entre as organizações mais mal avaliadas pela população. Para 57% dos brasileiros, a imagem do sistema é negativa e para 39%, positiva. O mesmo estudo apontou que oito em cada 10 brasileiros avaliam favoravelmente os aplicativos de transporte privado - a imagem é negativa para 11% dos brasileiros. 

Há 10 meses, após bater o carro, o bancário Felipe Scherb, de 25 anos, passou a se transportar de casa, na Vila Andrade, zona sul, para o trabalho na Vila Olímpia, também na zona sul, com uma empresa de transporte por aplicativo. 

Mesmo após receber o dinheiro do seguro do carro, Scherb preferiu continuar utilizando o transporte privado para ir trabalhar. Como de casa até o trabalho seria necessário pegar três ônibus, o bancário viu vantagem em manter o que era para ser passageiro. O tempo de casa até o trabalho é o mesmo, indo com o próprio carro ou chamando um veículo por aplicativo: cerca de 40 minutos. Mas a economia e a tranquilidade são apontadas como as principais razões para a adoção do novo hábito que terceiriza a direção para outro motorista. 

"Estava bom não pegar trânsito. É bom porque não me estresso. Nessa meia hora até o trabalho, posso mexer no celular, ver e-mails, ler e até dormir se estiver cansado. Dependendo do destino, vale a pena usar o aplicativo", explica.  Já para ir do trabalho à faculdade em Higienópolis, na região central, prefere ir de trem e metrô. "O caminho é tranquilo, e a economia compensa."

Mobilidade

André Ferreira, engenheiro mecânico e diretor-presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), diz que a redução no tempo gasto no trânsito não significa melhora na mobilidade urbana da capital paulista. 

"Dez minutos a menos é uma redução de 5% no tempo de viagem. É pouco. Não estou dizendo que não é importante, mas não se pode iludir. Essa informação não pode ser utilizada para fazer sombra das outras informações, por exemplo: o tempo caiu, mas a percepção é de que o ônibus está demorando mais e o pedestre se sente inseguro de andar a pé", afirma. 

Segundo ele, a crise econômica afeta a redução no número de viagens, reduzindo o número de veículos no trânsito. "Talvez as pessoas estejam optando por outro modal. Não se pode dizer que o usuário deixou de usar ônibus para usar os aplicativos. O desemprego é grande, e não necessariamente porque se deslocou para outro modal."

Ferreira avalia ainda que é preocupante a perda de espaço do transporte público. Segundo o especialista, a redução de tempo no trânsito pode ser considerada positiva individualmente, mas "a soma de benefícios individuais, neste caso, não vai resultado em um benefício público conjunto". Ele defende que o poder público deve investir na ampliação de calçadas, ciclovias e corredores de ônibus, premissas, conforme Ferreira, básicas para a melhoria na mobilidade de uma cidade. 

"Se todo mundo começar a trocar transporte público por transporte por aplicativo, vai inviabilizar o sistema. Vai lotar a rua de automóveis. É bom, mas tem prazo de validade. Não vejo solução fora do transporte público", diz o diretor do Iema.   

Na opinião de Sergio Ejzenberg, engenheiro e mestre em Transportes pela Escola Politécnica da Uniersidade de São Paulo (Poli-USP), a pesquisa aponta para o início de uma crise no sistema do transporte público, o que segundo ele também estaria empurrando passageiros para as empresas de transporte por aplicativo. 

"Os dados indicam que houve aumento significativo de uso desses aplicativos e redução de mesmo tamanho no uso dos ônibus. Poderíamos dizer, sim, que está havendo uma migração. Você tem aplicativos com tarifas cada vez mais reduzidas e ônibus ficando cada vez mais demorados", diz. "É fundamental manter operando adequadamente o sistema de ônibus, principalmente investindo em corredores, para que seja atrativo, ofereçam velocidade e consigam manter a demanda."

Para Ejzenberg, a crise econômica brasileira é outro motivo forte para a queda no tempo dos deslocamentos. "Isso gera uma diminuição do fluxo de veículos, aumento da velocidade e menor tempo de deslocamento", afirma. 

Usuários de ônibus estão insatisfeitos e pedestres se sentem inseguros, diz pesquisa

Houve uma elevação da insatisfação do usuário do ônibus na cidade de São Paulo. Segundo a pesquisa, 54% afirmam que a lotação aumentou em relação ao ano passado, 42% dizem que cresceu o tempo de espera no ônibus em relação ao ano passado e outros 40% declaram que aumentou o tempo de duração da viagem.

O estudo da Rede Nossa mostra que quatro em cada 10 paulistanos falam que não usam o ônibus porque é muito cheio. Em 2017, a lotação era apontada por 31% dos entrevistados com o principal  motivo para não utilizar o ônibus em São Paulo - neste ano, a percepção subiu para 37%. No ano passado, 24% dos entrevistados afirmaram que não utilizavam este meio de transporte porque o trajeto demorava demais. O índice subiu para 31% neste ano. 

A Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade informou, em nota, que tem como meta o "aumento do uso do ônibus pela população". Para isso, diz a pasta, foi elaborado um novo edital de licitação do sistema "que busca garantir mais conforto ao usuário, com coletivos mais novos, com ar-condicionado, Wi-Fi e maior oferta de lugares". 

"Além disso, o projeto estratégico de ampliação do sistema de ônibus contempla a entrega de corredores e de terminais urbanos, que vão conferir maior eficiência ao sistema e contribuir para a redução do tempo de viagem, assim como a integração de modais", disse a secretaria municipal.

O estudo revela ainda que 88% dos paulistanos se sentem pouco ou nada seguros ao andar a pé pela cidade. Apenas um em cada 10 paulistanos afirma se sentir seguro ou muito seguro enquanto pedestre.

Após mudar para um endereço mais próximo ao trabalho, no Itaim Bibi, na zona sul de São Paulo, e vender o carro, o advogado Paulo Arthur Coelho, de 29 anos, tornou-se um pedestre há um ano e meio. Andando a pé e utilizando transporte por aplicativo três vezes por semana, a economia foi de 60% no orçamento.

"Eu morava a cinco quilômetros do trabalho e gastava em média 50 minutos para chegar e 1h10 para voltar. O carro me custava R$ 12 mil no ano, entre estacionamento, gasolina, seguro, IPVA e depreciação", diz ele. "Hoje estou a 15 minutos da porta da minha casa até a minha mesa. Só gasto sapato. É qualidade de vida. Consigo ir almoçar em casa."

Entre as propostas preferidas dos paulistanos para a melhoria da mobilidade urbana em São Paulo, segundo a pesquisa da Rede Nossa, destacam-se a aplicação de multa para veículos que param em cima da faixa de pedestres (87% de favorabilidade); a construção e ampliação de corredores e faixas exclusivas de ônibus (84% de favorabilidade); e a construção e ampliação das ciclovias e ciclofaixas (78% de favorabilidade). 

Já as medidas para a melhoria da mobilidade em São Paulo com menos apoio da população são a aplicação de multas em pedestres (42% de favorabilidade) e o rodízio de 2 dias, ou seja, aumentar o rodízio de carros para dois dias (35% de favorabilidade).

'Prefira o transporte público' 

Para incentivar o uso do ônibus na cidade, a Prefeitura de São Paulo apelou para uma campanha publicitária que pede aos passageiros para usarem o transporte. Painéis serão espalhados em três terminais de ônibus da capital paulista (Sacomã, Capelinha, na zona sul, e A.E. Carvalho, na zona leste) com as frases "Viva o coletivo, prefira o transporte público. Vá de ônibus" e "Prefira o transporte público, vá de ônibus por toda a cidade". 

Os painéis foram instalados por ocasião da Semana da Mobilidade e possuem espaço para as pessoas colocarem o rosto nos corpos desenhados e ainda tirarem fotos. 

Por O Estado de S. Paulo

18set2018

Juliana Diógenes

https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,paulistano-passa-10-minutos-a-menos-no-transito-em-2018-mas-ainda-gasta-em-media-2h43-por-dia,70002507479

19/09/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Paulistano passa 10 minutos a menos no trânsito, mas ainda gasta 2h43)

Conselho discute política de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Campinas

Em busca de formular ações sobre uma melhor gestão e tratamento dos resíduos sólidos (lixo), o Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas), formado pelos prefeitos das 20 cidades da metrópole, recebe nesta terça-feira (18) representantes do Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) e da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza e Resíduos Especiais) para apresentar as demandas e debater soluções para a área.

Na reunião mensal de hoje, que acontece no Salão Azul (4º andar) da Prefeitura de Campinas, na Avenida Anchieta, n° 200, no Centro, o Conselho também define os membros do Comitê Executivo que acompanharão todas as etapas do desenvolvimento do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado).

Também na pauta do encontro dos prefeitos, consta, além da apresentação do promotor Rodrigo Sanches Garcia sobre os resíduos de Serviços de Saúde, que vai debater os desafios frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos, a apresentação sobre o Plano de Trabalho desenvolvido pela Abrelpe para a Região Metropolitana de Campinas, com Carlos Roberto Vieira da Silva Filho.

ENCONTRO

Paralelamente à reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC, a Prefeitura de Campinas também sedia nesta terça-feira um encontro mais amplo, envolvendo prefeitos, secretários e vereadores das 90 cidades que com põem a Região Administrativa de Campinas.

O objetivo é apresentar aos gestores municipais e parlamentares as ações de várias secretarias do Estado de São Paulo e seus programas voltados aos municípios. O evento promoverá ainda atendimentos às Prefeituras com equipes técnicas do Governo do Estado. O Encontro de Prefeitos da Região de Campinas é realizado pela Apreesp (Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo).

Para o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB),“é uma honra para a cidade reunir tantos prefeitos de lugares diferentes para se discutir gestão pública sempre em busca de mais eficiência".

O evento contará ainda com a participação de secretários do Estado que irão expor em painéis temas pertinentes à gestão municipal, buscando contribuir para a criação de políticas públicas eficientes, além de apresentar os programas e ações de cada secretaria.

As secretarias do Estado presentes serão: Habitação: Turismo: Educação: Cultura; Desenvolvimento Econômico. Ciência. Tecnologia e Inovação. Também participam o CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo). O secretário da Casa Civil do Estado, Aldo Rebelo, foi convidado para a abertura do evento.

Por Tribuna Liberal / Sumaré

18set2018

18/09/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Conselho discute política de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Campinas)

Codivap levanta demandas para a criação de ‘plano regional’ no Vale

Reunindo os prefeitos da RMVale, o Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte) vai cobrar do governo estadual recursos para a produção de um plano de desenvolvimento regional para o Vale do Paraíba.

Para tanto, o órgão reúne as demandas de cada município com foco na elaboração de um projeto para a macrometrópole do Vale, em áreas como infraestrutura, mobilidade e segurança.

A meta é fazer com que o projeto regional sirva de referência e esteja em sintonia com os planos diretores de cada município, que terão que ser revistos.

A medida também é uma das bandeiras do conselho da RMVale, presidido pelo prefeito de Paraibuna, Victor de Cássio Miranda, o Vitão (PSDB). Na avaliação dele, a elaboração do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da RMVale custaria em torno de R$ 1,5 milhão.

REUNIÃO/ No final de agosto, prefeitos da região reuniram-se em Taubaté para debater o assunto. Eles ouviram palestra do arquiteto e urbanista Candido Malta, da USP (Universidade de São Paulo), que defendeu a pauta regional. “A ideia é que os prefeitos façam um pleito junto ao governo do estado para ajudar a cada um rever seu plano diretor, tendo em vista a macrometrópole”.

“Os prefeitos trazendo as demandas poderemos colocar na pauta um estudo mais apurado da região, como acesso, áreas que interligam os municípios, saúde. Estamos avançando”, afirmou Délcio José Sato (PSD), presidente do Codivap e prefeito de Ubatuba.

Prefeitos cobram Trem Intercidades para alavancar economia das cidades da região

Entre as propostas discutidas pelo Codivap está o Trem Intercidades, o novo sistema de transporte sobre trilhos do governo estadual. Prometido para ser entregue em 2016, o projeto pode sair do papel apenas em 2021.

Na região, a avaliação é que o modal pode alavancar a economia. “O foco maior [do trem] é a carga, mas o transporte de passageiros também é cogitado. Isso é muito importante para a economia da região”, disse o arquiteto e urbanista Candido Malta em palestra aos prefeitos na reunião do Codivap.

O Trem Intercidades ligará Vale do Paraíba, Baixada Santista, Grande São Paulo e a Região Metropolitana de Campinas. O projeto foi apresentado em 2012, e o custo estimado é de R$ 5,4 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhões do Estado. “Essas discussões são importantes para a nossa região, com projetos de médio a longo prazo”, afirmou Felipe Augusto (PSDB), prefeito de São Sebastião.

Por Gazeta de Taubaté

13set2018

Xandu Alves

https://gazetadetaubate.com.br/codivap-levanta-demandas-para-a-criacao-de-plano-regional-no-vale/

14/09/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Codivap levanta demandas para a criação de ‘plano regional’ no Vale)

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