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Doria dá sinal verde para ponte entre Santos e Guarujá

O governador João Doria (PSDB) deu sinal verde para tirar do papel a construção de uma ponte entre Santos e Guarujá. Em estudo desde junho, o futuro acesso entre as margens esquerda e direita do cais santista 

depende de licenças ambientais e definição do maior prazo de exploração do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) pela concessionária Ecovias, que construirá a ligação. O Governo Estadual espera que as obras comecem no próximo semestre.

O prazo foi informado pelo secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, em visita à diretoria do Grupo Tribuna, na manhã de ontem. “Este é um projeto da maior importância, pois dá outra dimensão nas questões de mobilidade. Todas as forças estão a favor de a gente iniciar o mais rápido possível a obra da ponte, que é fundamental”, disse. Segundo ele, os trabalhos deverão durar 36 meses, contados do início.

O traçado é o mesmo que constava nos estudos iniciados pelo ex-governador Márcio França (PSB). Tanto o projeto quanto as obras caberão à Ecovias, em troca da extensão do contrato que mantém como Estado.

A ponte terá cerca de 7,5 quilômetros, com início na entrada de Santos e término próximo ao acesso viário à Ilha Barnabé, a cerca de 500 metros da praça de pedágio de Guarujá.

O projeto é parecido com o apresentado pela Ecovias em 2009. Aquele empreendimento previa uma ponte de 4.580 metros, saindo da margem direita da Via Anchieta, passando pelo cais do Saboó (em Santos) e chegando à Rodovia Cônego Domenico Rangoni, pela Ilha Barnabé. Valores não foram citados.

O projeto executivo foi finalizado no final do ano passado e está sob análise da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).

Nova Tentativa

Trata-se da terceira tentativa de estabelecer acesso direto entre as ilhas de Santo Amaro (Guarujá) e São Vicente (Santos) apresentada pelo Estado. Projetos de um túnel submerso no estuário e uma ponte no Ferry Boat foram expostos em anos anteriores.

João Octaviano avalia que “estamos próximos da licença (ambiental para a ponte).Há uma expectativa que, em mais alguns meses, todas as análises sejam concluídas”. Faltará, apenas, definir a forma de contrapartida econômica do empreendimento. “Entraremos na fase final, com a Artesp, para fazer a liberação e a ampliação do contrato de concessão, que é prevista em  lei.”

O secretário afirma que o projeto se enquadra nas regras de ampliação do prazo de exploração por “ser um dispositivo rodoviário e estar dentro de uma área de concessão”.

Segundo o secretário, o tempo para transportar cargas entre as margens do cais vai cair. Para um caminhoneiro chegar ao que será o trecho final da ponte, tem de percorrer cerca de 30 quilômetros – 4,2 vezes mais do que sem a planejada ligação. “O que hoje é feito em 1h30 cairá para 40 minutos.”

Túnel: Debate retomado

Dois anos após o engavetamento do projeto, a Secretaria Estadual de Logística e Transportes retomou os debates para a construção do túnel submerso entre Santos e Guarujá. Ainda em fase embrionária, o plano consiste em atrelar a entrega do equipamento a projetos estruturais para a região. O entrave é como encaixá-lo em obras viáveis economicamente. “A visão é que o túnel só vai fazer sentido se introduzido em um pacote maior. Sozinho, terá dificuldade para se viabilizar”, diz o secretário João Machado. Por ser um projeto de mobilidade urbana, afirma, não “entra nos planos de concessão rodoviária”. Com custo estimado, por ora, em R$ 2,8 bilhões, não seria atrativo se o retorno financeiro viesse apenas de tarifa de pedágio.

“É preciso estudar quais são os projetos disponíveis para introduzir o túnel como uma contrapartida (da empreiteira para o Estado)”. O estudo do túnel ligando os dois municípios foi lançado em 2013. Ele teria 900 metros e ligaria Outeirinhos, na região central de Santos, a Vicente de Carvalho, em Guarujá. Começaria em março de 2015, mas a ideia foi suspensa dois anos depois.

FONTE: A Tribuna.

https://www.atribuna.com.br/cidades/doria-d%C3%A1-sinal-verde-para-ponte-entre-santos-e-guaruj%C3%A1-1.12236

06/02/2019 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Doria dá sinal verde para ponte entre Santos e Guarujá)

Programa Nossa Casa terá moradias para 60 mil famílias de baixa renda

O Governador João Doria anunciou neste sábado (2), após reunião do secretariado no Palácio dos Bandeirantes, o lançamento do programa habitacional Nossa Casa, que irá investir R$ 1 bilhão para beneficiar 60 mil famílias de baixa renda.

“Na Habitação, temos o lançamento do Programa Nossa Casa, programa habitacional de cheque moradia. Estamos falando no total de 250 mil pessoas que não têm casa própria e passarão a ter”, disse Doria.

O programa Nossa Casa, da Secretaria da Habitação, irá oferecer cheques moradias de até R$ 30 mil para famílias com renda de até três salários-mínimos. Elas terão que arcar com financiamentos em torno de R$ 60 mil, que serão divididos em parcelas mensais de R$ 450. Em muitos casos, conforme a localização do empreendimento, as parcelas poderão ser menores. Terão prioridade as famílias que recebem auxílio-moradia.

O Nossa Casa incrementará a produção habitacional – gerando emprego e renda – e reduzirá o preço de casas, apartamentos e lotes de interesse social. O Estado investirá R$ 1 bilhão e beneficiará 60 mil famílias em quatro anos. As prefeituras irão definir as famílias que serão atendidas, seja com abertura de inscrições ou atendimento de famílias já cadastradas.

O programa funcionará baseado na emissão de cheques moradia, com a cessão de terrenos municipais, participação da iniciativa privada e subsídios municipais, estaduais e federais. O Nossa Casa permitirá uma redução no custo das moradias porque negociará com as incorporadoras e loteadoras preços e condições especiais para parte das unidades destinada às famílias de mais baixa renda.

“Traremos investimentos da iniciativa privada para aumentar a produção de moradias para atender principalmente a população mais carente do Estado de São Paulo, com renda de até cinco salários mínimos. O Estado entra com uma complementação, um subsídio, um cheque moradia, como foi colocado aqui, atendendo prioritariamente famílias que vivem com auxílio-moradia do Estado, que vivem em áreas de risco e as demandas que existem nos municípios paulistas”, completou o secretário Flavio Amary.

A destinação das unidades para as famílias dependerá do preço de referência que será estabelecido conforme a localização do empreendimento. Haverá um patamar mínimo de 30% das unidades para essa faixa de renda. Depois do atendimento dessa demanda prioritária, os agentes privados poderão comercializar o restante das unidades a preços usuais de mercado.

O programa começa no próximo dia 14, quando os prefeitos participarão de uma reunião na capital e conhecerão os procedimentos para a adesão ao programa e farão o cadastro dos terrenos disponíveis.

Os municípios contribuirão também com isenções e com flexibilização de parâmetros urbanísticos, além de recursos de infraestrutura urbana nos empreendimentos. O Governo Federal também poderá aumentar ainda mais a cesta de subsídios por meio dos programas como o Minha Casa Minha Vida.

A maior parte dos recursos deverá ser destinada para a Região Metropolitana de São Paulo e regiões que apresentam maiores déficits habitacionais. O programa levará em conta também a disponibilidade dos terrenos nos municípios.

FONTE: Portal do Governo

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/programa-nossa-casa-oferecera-moradia-para-60-mil-familias-de-baixa-renda/

 

04/02/2019 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Programa Nossa Casa terá moradias para 60 mil famílias de baixa renda)


SP tem quatro novas Reservas Particulares de Patrimônio Natural

Em cerimônia realizada na última quinta-feira (31), o Governo do Estado formalizou a efetivação de quatro Reservas Particulares de Patrimônio Natural. A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente autorizou a assinatura das resoluções de criação das RPPNs Céu Estrelado, Copaíba, Sítio das Pedras e Serra da Bocaina.

A data da solenidade coincidiu com a celebração do Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural. As novas unidades de conservação estão localizadas nos municípios de Pindamonhangaba, Socorro, Indaiatuba e São José do Barreiro. Elas somam 140,09 hectares de área protegida.

Com essas novas unidades, o Estado de São Paulo possui 99 dessas áreas oficialmente reconhecidas, sendo 51 pela Fundação Florestal, 47 pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e uma pela prefeitura de São Paulo. Além disso, existem 24 pedidos de reconhecimento em andamento com área potencial de 2.317 hectares.

Parceria

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, a existência das reservas mostra que a parceria desses cidadãos, proprietários das RPPNs, com a pasta atesta os propósitos do Governo do Estado em trabalhar juntos, de forma integrada.

“Temos que somar, com esse espírito de cidadania, olhando para o próximo, pois só assim poderemos cumprir nossos objetivos. Todas as ações do Governo Paulista são para a proteção do meio ambiente e, acima de tudo, a segurança do povo paulista”, salienta.

O diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, agradeceu ao apoio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente ao trabalho com as reservas, o que mostra o compromisso do Estado com a preservação das áreas verdes.

“A parceria firmada com a secretaria vem concentrar todos os esforços despendidos ao longo dos últimos anos, em prol das RPPNs e das florestas”, explica o diretor da Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo (Frepesp), Antônio Carioba.

Atividades

Após a assinatura, foram entregues os Títulos de Reconhecimento Provisório aos representantes das quatro novas Reservas e uma breve apresentação das novas unidades. Também foi concedido o Título de Reconhecimento Definitivo ao proprietário da RPPN Porto do Ifé, localizada na cidade de Colômbia.

Em seguida, aconteceram debates sobre os temas “O papel da RPPNs na conservação ambiental” e “Ações de apoio para as RPPNs paulistas”, com a participação de representantes de ONGs, Reservas da Biosfera, Frepesp, Fundação Florestal e Coordenadoria de Fiscalização Ambiental.

Apoio

O Programa Estadual de Apoio às RPPNs Paulistas busca estimular a criação e implementação de reservas no Estado, mediante uma série de ações de apoio e incentivo aos proprietários. A ação é coordenada pela Fundação Florestal, instituída pelo Decreto Estadual n° 51.150/2006.

Vale destacar que a iniciativa para criação de uma RPPN é ato voluntário de pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais ou urbanos que demonstram um potencial para a conservação da natureza.

Atualmente, o território paulista tem 99 RPPNs oficialmente reconhecidas, abrangendo uma área de 21.687,31 hectares de áreas protegidas. Do total, 47 unidades foram instituídas por meio do programa desenvolvido pela Fundação Florestal, com 17.292,24 hectares.

 FONTE: Portal do Governo.

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ultimas-noticias/sp-tem-quatro-novas-reservas-particulares-de-patrimonio-natural/

04/02/2019 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (SP tem quatro novas Reservas Particulares de Patrimônio Natural)

SP assina parceria com Governo Federal para construção do Ferroanel

Na noite desta terça-feira (29), o governador João Doria e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, assinaram protocolo de intenções entre o Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal para a construção do trecho Norte do Ferroanel.

A viabilidade da obra se dará com investimentos do Governo Federal, cujos recursos serão da outorga de concessão ferroviária da MRS Logística. “Depois de 45 anos de debates, o Ferroanel, em São Paulo, com apoio do Governo Federal, vai se materializar”, ressaltou o governador.

Em até 45 dias, o Governo Federal abrirá consulta pública a respeito do aditivo da concessão de ferrovia federal à MRS Logística por mais 30 anos. Esse aditivo, que deve ser assinado ainda este ano, garantirá outorga à União, que destinará exclusivamente ao transporte férreo.

“Esse protocolo representa a aliança do Governo Federal com o Governo do Estado em menos de 30 dias. É o aproveitamento de uma grande oportunidade que é a prorrogação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias para a viabilização de investimentos importantes”, disse o ministro Tarcísio Freitas.

O trecho Norte do Ferroanel terá 53 quilômetros, desde o bairro de Perus, na zona Norte da capital, até Itaquaquecetuba. O investimento será de R$ 3,5 bilhões. Estima-se que sejam transportadas 67 milhões de toneladas de produtos por ano, substituindo mais de 2,8 mil caminhões nas estradas.

O Ferroanel será também usado para transporte de passageiros, de modo segregado ao transporte de cargas. Mais de três milhões de pessoas são esperadas neste trecho, que deverá ficar pronto em 48 meses a partir da data de início das obras. 

Fonte:  Portal do Governo do Estado de São Paulo

Data: 29/01/2019

Por: redação

Link: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/sp-assina-parceria-com-governo-federal-para-construcao-do-ferroanel/

31/01/2019 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (SP assina parceria com Governo Federal para construção do Ferroanel)

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