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Contexto Paulista

Com o objetivo de compartilhar iniciativas para impulsionar o ambiente de negócios e a cultura de inovação nos municípios paulistas, a agência Investe SP, ligada ao governo estadual, lançou a primeira edição do SP Conecta Cidades. “O objetivo é sair da capital e contribuir para o desenvolvimento econômico paulista por meio do potencial das startups”, diz Franklin Ribeiro, o head do Ecossistema de Startups da agência. Será um projeto itinerante. A largada ocorreu quarta-feira (5/12), em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo. 0 próximo encontro será em Limeira, no dia 11 de dezembro. Serão convidados para os eventos empreendedores, empresários, investidores, representantes do setor público e de universidades. Nesse tipo de reunião, alguns vão em busca de serem investidores anjo, outros para aprender como criar ou acelerar uma startup, dar ou receber mentoria, ou ainda aprender a como fazer bons pitches (apresentação das idéias).

 CORRENTE DO BEM NA PRIMEIRA PÁGINA

Unindo arte e solidariedade, o jornal OVALE, da Rede APJ (Associação Paulista de Jornais), toma visível a arte regional a quem não a vê normalmente e colabora com uma das instituições mais respeitadas do Vale do Paraíba, o Gacc (Grupo de Assistência à Criança com Câncer), de São José dos Campos. Trata-se do projeto Mãos à Obra, criado e realizado pelo jornal e pela Galeria Victor Hugo, do Colinas Shopping. Também conta com a colaboração de 70 artistas que doaram obras ao Gacc. Todo o dinheiro arrecadado será destinado direta e integralmente ao Gacc, que mantém um hospital para atender mais de 500 crianças e adolescentes em tratamento do câncer.

CORRENTE DO BEM NA PRIMEIRA PÁGINA (2)

“A ideia é criar uma corrente do bem para, empregando a arte da solidariedade e do amor ao próximo, garantir um Feliz Natal para as crianças que enfrentam o tratamento contra o câncer”, afirma Guilhermo Codazzi, editor-chefe do jornal e idealizador do projeto. OVALE conta com a ajuda de um curador para escolher obras que já estão estampando a capa do jornal nos finais de semana. Ao todo, serão 10 capas com obras. E como forma de valorizar o talento do artista regional, a contracapa da edição conta com uma galeria com outras dass obras doadas. “Estampar na capa uma boa nova, uma boa notícia, para ajudar e fazer uma corrente do bem, com todo mundo colaborando e dando as mãos ao Gacc”, diz Codazzi. “Acho que esse projeto é uma obra de Deus”, afirma a artista Cristina Demétrio, que doou um quadro para o leilão e participa da coordenação do projeto.

COMUNICAÇÃO DO PALÁCIO

O jornalista Cleber Mata, 38 anos, formado pela PUC de Campinas e com especialização em Marketing Político na USR e que já atuou em jornais no Interior Paulista, será o titular da Secretaria Especial de Comunicação do governo estadual a partir de janeiro. “A sociedade quer o governo se comunicando de forma mais ativa, dinâmica e transparente, sem limites”, disse Mata à Rede APJ Associação Paulista de Jornais, por ocasião de seu anúncio pelo governador eleito, João Dória. Mata, 38 anos, atuou por dez anos na subsecretária de Comunicação do Governo de São Paulo e comandou a Assessoria de Imprensa do presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris.

INCENTIVO À AGRICULTURA

 A Assembleia Legislativa aprovou proposta que isenta do ICMS parte da produção de hortifrutis no Estado. 0 projeto é do deputado Estevam Galvão (DEM, base eleitoral em Suzano). Ficarão livres do imposto alimentos como abóbora, alho, alface, batata, cebola, cenoura, couves, ervilha, espinafre, gengibre, mandioca, milho verde e tomate. Também foram incluídas na isenção as flores e frutas nativas ou originárias de países membros da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc). 0 projeto aguarda a sanção pelo governador Márcio França.

COMO VÃO AS ESTRADAS?

A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembléia Legislativa decidiu convocar representantes das empresas concessionárias que administram as maiores estradas do Estado de São Paulo. “Há muitas obras que não estão sendo executadas, e a conservação dessas estradas está em má situação”, diz o deputado Edmir Chedid (DEM, base eleitoral na região Bragantina e Circuito das Águas).

BREVES

• A Sabesp assinou contrato com os municípios de Terra Roxa, Assis e Aguaí. Serão investidos cerca de R$ 140 milhões em três décadas.

• Mais um sinal da recuperação da economia no Estado de São Paulo: no terceiro trimestre de 2018, foram gerados 72.025 postos de trabalho formais (diferença entre admissões e demissões).

 O jornalista Carlos Henrique Fioravanti lançará no próximo dia 17 o livro “O Combate à Febre Amarela no Estado de São Paulo: História, Desafios e Inovações”. Será no Salão dos Pratos, Palácio dos Bandeirantes, às 17 horas.

Fonte: O Imparcial

Data: 12/12/2018

Por: redação

Link: http://imparcial.com.br/noticias/contexto,24916

12/12/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Contexto Paulista)

Carta de Direitos Humanos completa 70 anos em momento de incertezas

Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas promulgava a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Era uma resposta imediata às atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais, mas não só isso. Era o estabelecimento de um ideário arduamente construído durante pelo menos 2.500 anos visando a garantir para qualquer ser humano, em qualquer país e sob quaisquer circunstâncias, condições mínimas de sobrevivência e crescimento em ambiente de respeito e paz, igualdade e liberdade.

O caráter universal constituiu-se numa das principais novidades do documento, além da abrangência de sua temática, uma vez que países individualmente já haviam emitido peças de princípios ou textos legais firmando direitos fundamentais inerentes à condição humana. O caso mais célebre é o da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, firmada em outubro de 1789 pela França revolucionária.

Com um preâmbulo e 30 artigos que tratam de questões como a liberdade, a igualdade, a dignidade, a alimentação, a moradia, o ensino, a DUDH é hoje o documento mais traduzido no mundo — já alcança 500 idiomas e dialetos. Tanto inspirou outros documentos internacionais e sistemas com o mesmo fim quanto penetrou nas constituições de novos e velhos países por meio do instituto dos princípios e direitos fundamentais. Na Constituição brasileira de 1946, os direitos fundamentais já eram consignados, mas é na Carta de 1988 que se assinala a “prevalência dos direitos humanos”.

Adotada numa perspectiva internacionalista, multilateral, a DUDH, conforme vários observadores, celebra sete décadas sob a turbulência do ressurgimento de tendências políticas e culturais que renegam os direitos humanos em várias partes do globo.

Por ocasião do Dia Mundial da Paz, em 21 de setembro, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, alertou para “a proliferação do populismo e do extremismo, que constituem um obstáculo aos ideais de paz e direitos universais”.

— A paz será imperfeita e frágil, a menos que todos se beneficiem dela. Os direitos humanos são universais ou não são — enfatizou a chefe da UNESCO.

Ecoou assim o pressuposto estabelecido por aquele que é considerado o artífice da universalidade da carta, o representante francês na comissão que redigiu a declaração, Renê Cassin: a paz internacional só seria possível se os direitos humanos fossem igualmente respeitados em toda parte.

O clamor por esses direitos, portanto, não cessa. E cada vez mais se articula em ações de governos, de organismos como a Anistia Internacional, de organizações não governamentais e da sociedade civil. Contudo, o questionamento aos ditames desse estatuto, que antes poucos ousavam contestar, cria uma atmosfera de incerteza e, por vezes de pessimismo. Esse sentimento não é meramente uma manifestação de subjetividade: informe da ONU Brasil dá conta de que 87 mil mulheres no mundo foram vítimas de homicídio em 2017. Desse grupo, aproximadamente 50 mil — ou 58% — foram mortas por parceiros íntimos ou parentes. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) vê estagnação de progressos para proteger as mulheres no ambiente doméstico.

— Embora a vasta maioria das vítimas de homicídio seja de homens, as mulheres continuam a pagar o preço mais alto como resultado da desigualdade e discriminação de gênero e estereótipos negativos — declarou o chefe do organismo internacional, Yury Fedotov.

A senadora Regina Sousa (PT-PI), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, considera lamentável que o mundo não tenha dado passos importantes durante 70 anos.

— A confusão da concepção de direitos humanos foi proposital. A elite mundial e a brasileira colocaram na cabeça das pessoas que direitos humanos são direitos de bandidos. E não é [assim]. São direitos das pessoas a moradia, a saúde, a educação, o transporte, cidades feitas pensando nas pessoas, direito da população negra contra o racismo, direito de não ser escravizado, direitos da população LGBT de não ser morta. Mesmo o bandido tem lá os seus direitos, merece tratamento decente — avaliou a senadora depois de anunciar para a tarde desta segunda-feira (10) uma audiência pública com representantes de várias categorias que atuam nessa seara.

Enquanto casos de escravidão são flagrados próximos à capital do Brasil, continua envolto em mistério o assassinato de uma vereadora do Rio de Janeiro e defensora dos direitos humanos que atuava o em áreas controladas pelo narcotráfico e as milícias. Os motivos e os autores do crime não foram até agora esclarecidos. A provável execução de Marielle Franco causou indignação em todo o mundo e motivou declarações do próprio Papa Francisco. Nove meses depois de sua ocorrência, a Anistia Internacional reclama a solução para o caso, assim como a presidente da CDH.

“Vamos agir juntos para promover e defender os direitos humanos para todos, em nome da paz duradoura para todos. A paz cria raízes quando as pessoas vivem livres da fome, da pobreza e da opressão. Eu encorajo vocês a se manifestarem: pela igualdade de gênero, por sociedades inclusivas, por ações climáticas. Façam a sua parte na escola, no trabalho, em casa. Cada passo conta. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco fundador e um guia que deve assegurar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

António Guterres, secretário-geral da ONU 

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Fonte: Portal de noticias do Senado Federal

Data: 10/12/2018

Por: Redação

Link: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2018/12/70-anos-da-declaracao-universal-dos-direitos-humanos

10/12/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Carta de Direitos Humanos completa 70 anos em momento de incertezas)


Em 1 ano, aumenta em quase 2 milhões número de brasileiros em situação de pobreza, diz IBGE

Em apenas um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza. A pobreza extrema também cresceu em patamar semelhante. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 De acordo com a pesquisa, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%, e representa 26,5% da população todal do país, estimada em 207 milhões naquele ano (em 2016, eram 25,7%).

 Já a população na condição de pobreza extrema aumentou em 13%, saltando de 13,5 milhões para 15,3 milhões no mesmo período. Do total de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017. Em 2016, quando a população era estimada em cerca de 205,3 milhões, esse percentual era de 6,6%.

 O gerente da pesquisa, André Simões, enfatizou que o aumento da pobreza se deu pela maior deterioração do mercado de trabalho. Ele lembrou que em 2017 houve um pequeno crescimento do PIB, ao contrário dos dois anos anteriores, mas que essa alta foi puxada pela agroindústria, “que não emprega tanto quanto outras atividades”.

“A renda do trabalho compõe a maior parte da renda domiciliar. A taxa de desocupação continuou elevada neste ano, por isso a pobreza aumentou”, destacou.

 Segundo o IBGE, é considerada em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.

O rendimento médio mensal domiciliar per capita (a soma das rendas de todos os moradores do domicílio, dividida pelo número de pessoas) obtido no país foi de R$ 1.511 em 2017. 

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Distribuição da pobreza

 Dos estimados 54,8 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, mais de 25 milhões estão nos estados do Nordeste. Nessa região, 44,8% da população estava em situação de pobreza em 2017.

Já na região Sul viviam 3,8 milhões de pessoas em situção de pobreza – o equivalente a 12,8% dos quase 30 milhões de habitantes dos três estados. No Sudeste, eram 15,2 milhões de pessoas, o equivalente a 17,4% da população total da região.

 "O crescimento do percentual de pessoas abaixo dessa linha [de pobreza extrema] aumentou em todas as regiões, com exceção da Região Norte, onde se manteve estável", destacou o IBGE.

Entre os estados, o Maranhão registrou a maior proporção de pobres, segundo o IBGE. No estado, mais da metade da população está abaixo da linha da pobreza. Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Piauí, Ceará, Alagoas e Bahia tinham quase metade da população pobre também.

 Já Santa Catarina aparece com o menor percentual de pobres - 8,5% de sua população estava abaixo da linha de pobreza. Em todas as demais Unidades da Federação este percentual ficou acima de 13%.

 

  Pobreza no Brasil

Distribuição percentual da população em situação de pobreza em cada UF 

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26,9 milhões vivem com menos de ¼ do salário mínimo

 O levantamento mostra também que em 2017 havia no país 26,9 milhões de pessoas vivendo com menos de ¼ do salário mínimo, o que equivale a R$ 234,25, já que o salário mínimo era de R$ 937 naquele ano. Este contingente aumentou em mais de 1 milhão de pessoas na comparação com o ano anterior. Em 2016, eram 25,9 milhões de brasileiros nesta condição.

 No mesmo período aumentou em 1,5 milhão o número de brasileiros com renda domiciliar per capita inferior a R$ 85 por mês. Em 2016 eram 8,2 milhões de pessoas nesta condição, contingente que saltou para 9,7 milhões em 2017 – um aumento de 18,3%.

“A pobreza teve uma mudança significativa neste período. Todas as faixas de rendimento usadas para classificar a pobreza tiveram aumento”, enfatizou o analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Leonardo Athias.

Dentre os motivos que levaram ao aumento da pobreza no Brasil, Athias destaca a crise no mercado de trabalho, com aumento do desemprego e da informalidade, a recessão econômica intensa dos dois anos anteriores, além do corte de investimentos no Bolsa Família, programa de transferência de renda voltado justamente para as classes mais pobres.

 

“Quem já era pobre ficou mais pobre. Mas teve gente que ficou pobre e não o era antes”, disse o pesquisador.

 Distribuição percentual da população em situação de pobreza extrema

Nordeste tem maior percentual de pessoas vivendo em extrema pobreza 

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Pretos ou pardos são a maioria entre os mais pobres

 

A desigualdade de renda permanece alta, mas os números do IBGE mostram uma leve redução do abismo entre os rendimentos de brancos e pretos.

 

Por faixa de renda, os pretos ou pardos representavam, em 2017, 75,2% das pessoas com os 10% menores rendimentos, contra 75,4% em 2016. Na classe dos 10% com os maiores rendimentos a participação de pretos ou pardos, por sua vez, aumentou: de 24,7% em 2016, para 26,3% em 2017.

 R$ 10,2 bilhões por mês para eliminar a pobreza no Brasil

 O IBGE enfatizou que "a erradicação da pobreza é um dos temas centrais da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável" e que "figura há anos nos esforços analíticos e de políticas públicas no Brasil". Diante disso, a pesquisa apontou que para o país eliminar a pobreza extrema precisaria investir, por mês, cerca de R$ 1,2 bilhão. Já com R$ 10,2 bilhões mensais seria possível erradicar toda a pobreza do país.

 

"Estes valores não consideram os custos operacionais para fazer a aplicação destes recursos, ou seja, para se transferir estes valores para cada pessoa de maneira efetiva", ressalvou o pesquisador Leonardo Athias.

 Athias destacou que a pesquisa traz o rendimento médio de cada parcela da população. Assim, quando se diz que R$ 10,2 bilhões mensais eliminariam a pobreza, não significa que este valor teria de ser dividido igualmente entre os 54,8 milhões de pobres do país.

“Uns teriam que receber mais, outros menos, para que todos ultrapassarem a linha de pobreza”, enfatizou o pesquisador.

Uma em cada 4 pessoas vive abaixo da linha da pobreza no país, segundo o IBGE

Jornal GloboNews edição das 10h

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Uma em cada 4 pessoas vive abaixo da linha da pobreza no país, segundo o IBGE

Todavia, foi construído um indicador que aponta a média de rendimento necessário para que a população pobre ascendesse de nível sócio econômico. Este indicador é chamado de “hiato da pobreza” que “mede a que distância os indivíduos estão abaixo da linha de pobreza”.

 Assim, constatou-se que, em média, as pessoas vivendo em situação de extrema pobreza precisariam de apenas R$ 77 para chegar à linha da pobreza. Já as pessoas classificadas como pobres tinham R$ 187 a menos que o necessário para ultrapassar a faixa que os classificam em situação de pobreza.

 O pesquisador Leonardo Athias destacou que para erradicar a pobreza “não precisa ser só através de investimento público, de programas de transferência de renda [como o Bolsa Família]”. Segundo ele, outros mecanismos, até mesmo da iniciativa privada, poderiam contribuir para melhorar a distribuição de renda.

“Com a melhoria nas condições do mercado de trabalho, você conseguiria fazer a alocação perfeita e você não teria efeito inflacionário”, disse.

Desigualdade segue em alta

 A pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE mostrou ainda o quão desigual permanece a distribuição de renda no Brasil. Na média nacional, os 10% mais ricos chegam a receber 17,6 vezes mais que os mais pobres. Na divisão por capitais, essa diferença chega a 34,3 vezes – patamar alcançado por Salvador.

"No Brasil você tem pobreza e desigualdade. Se você tem desigualdade mas todo mundo é rico, tudo bem. A gravidade é a distância entre quem está na base da pirâmide daqueles que estão no topo", disse o pesquisador do IBGE Leonardo Athias.

De acordo com o levantamento, o grupo dos 10% com os maiores rendimentos concentrava 43,1% de toda a massa rendimento, que é a soma de toda a renda do país. Já o grupo dos 40% com os menores rendimentos detiveram apenas 12,3% da massa. 

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IBGE mostra a diferença do rendimento médio dos 10% mais ricos na comparação com o dos 40% mais pobres no Brasil — Foto: Fernanda Garrafiel/G1 

Fonte: G1

Data: 05/12/2018

Por: Daniel Silveira

Link: https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/12/05/em-1-ano-aumenta-em-quase-2-milhoes-numero-de-brasileiros-em-situacao-de-pobreza-diz-ibge.ghtml

07/12/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Em 1 ano, aumenta em quase 2 milhões número de brasileiros em situação de pobreza, diz IBGE)

Temer altera Lei e entorno do DF vira região metropolitana

O presidente Michel Temer assinou hoje (4) medida provisória (MP) que altera o Estatuto da Metrópole. Com a mudança na Lei nº 13.089 de 2015, o estatuto passa a incluir o Distrito Federal na previsão legal e denomina região metropolitana os municípios limítrofes ao DF, chamados atualmente de Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). A MP atende um pleito do governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. 

Os municípios que comporão a região metropolitana do DF serão definidos por lei complementar estadual. Integrantes do futuro governo de Ibaneis, além do próprio governador eleito, acreditam que todos os municípios da Ride serão incluídos na futura legislação. Atualmente, a Ride é composta por 33 municípios, sendo 29 em Goiás e quatro em Minas Gerais, além do próprio Distrito Federal.

“São pleitos da economia, mas também são dos cidadãos do DF e do entorno. Esperamos daqui pra frente trazer uma era de desenvolvimento para a região. Com a região metropolitana você pode fazer uma só licitação, com projeto integrado”, disse Ibaneis, que foi ao Palácio do Planalto participar da assinatura da MP.

Segundo ele, a criação de uma região metropolitana do DF vai facilitar o desenvolvimento de municípios mais ligados à atividade econômica do DF do que dos seus próprios estados. “São vários programas, como os programas de saúde, que podem ser feitos de forma integrada. […] Entra tudo. Entra segurança, saúde, infraestrutura, geração de emprego e renda, produção de energia, distribuição de água. Todos os projetos feitos de forma separada e que dependiam de consórcio agora podem ser feitos de forma direta”, disse o futuro governador.

As cidades que compuserem a região metropolitana do DF não deixarão de fazer parte dos seus estados de origem. Mas também poderão receber recursos e integrar políticas de desenvolvimento destinadas à nova região. A MP deverá ser votada no congresso no início do ano que vem. 

Fonte: EBC

Data: 04/12/2018

Por: Marcelo Brandão

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-12/temer-altera-lei-e-entorno-do-df-vira-regiao-metropolitana

06/12/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Temer altera Lei e entorno do DF vira região metropolitana)

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