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RMRP instala câmara do lixo

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Jornal Tribuna/Ribeirão Preto

30/01/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (RMRP instala câmara do lixo)

RMC avança na execução do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado

A Região Metropolitana de Campinas avança na execução do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado), documento que norteará o desenvolvimento integrado e em caráter metropolitano das 20 cidades da região. Nesta quarta-feira (24), em reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento da RMC em Vinhedo, o presidente do órgão e prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, defendeu o compromisso da redação final de um documento que se transformará em Lei antes do prazo limite estabelecido – 31 de dezembro de 2021.

Na RMC, o PDUI é executado pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e estabelecerá diretrizes relacionadas à Urbanização, Meio Ambiente, Segurança, Habitação, Saneamento, Educação, Resíduos Sólidos, entre outros.

Durante a reunião, o assunto foi detalhado pelo presidente da Emplasa, Dr. Luiz José Pedretti, pela diretora executiva da Agemcamp, Ester Viana, e pelo subsecretário Estadual de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita.

Para o presidente da RMC, Denis Andia – que também é membro do Comitê Executivo do PDUI -, embora o prazo de entrega do documento tenha sido estendido em decorrência de alterações no Estatuto da Metrópole, é necessário um engajamento das autoridades municipais e estaduais. “Acredito que deva haver um grande compromisso para que este novo prazo seja apenas burocrático. Na prática devemos acelerar o processo para que a nossa região se desenvolva e mantenha o seu papel de protagonismo”, analisou.

Já na próxima semana, a Câmara Temática criada para estudos e execução do PDUI se reunirá para estabelecer novas diretrizes visando a sequência de todo o processo.

Mutirão de combate à dengue e gerenciamento de resíduos sólidos

Também na reunião desta quarta-feira os membros do Conselho de Desenvolvimento da RMC abordaram assuntos relacionados ao 3º Mutirão Regional de Combate ao Aedes Aegypti, promovido pela EPTV em parceria com as prefeituras da região.

O diretor de relações institucionais da EPTV, Paulo Brasileiro, falou sobre a iniciativa que ocorrerá no próximo sábado (27) com o objetivo de promover um dia com envolvimento regional para o combate ao mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya.

Outro assunto debatido foi o gerenciamento dos resíduos sólidos em toda a região. Na ocasião, o coordenador de resíduos sólidos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Luigi Longo, comentou sobre a necessidade da corresponsabilidade do cidadão com relação aos resíduos gerados e também sobre o pensamento metropolitano do assunto, com uma gestão integrada para atração de investimentos e execução de novas ações práticas.

Eder Henrique Chamorra

29/01/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (RMC avança na execução do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado)

Conselho da RMC realiza 1ª reunião do ano hoje

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Diário de Santa Bárbara

24/01/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Conselho da RMC realiza 1ª reunião do ano hoje)

Concessão do Trecho Norte do Rodoanel gera mais de R$ 2,6 bilhões

A concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mario Covas (SP-021), maior anel viário do país, já tem uma vencedora. A  Ecorodovias Infraestrutura e Logística Ltda. apresentou nesta quarta-feira (10) a oferta de R$ 883 milhões, com ágio de 90,97%. O leilão ocorrido na B3, com a presença do governador Geraldo Alckmin, abriu a agenda de concessões do ano no país.

Para Alckmin, o resultado foi um sucesso e é fruto do trabalho de toda a equipe do governo numa licitação internacional competitiva. “O Estado não pode mais ser provedor de tudo. Sobra dinheiro no mundo, o que precisamos é de bons projetos, segurança jurídica e regulação clara para trazer investidores internacionais”, afirmou o governador.

A concessão de 30 anos prevê investimentos em obras que somam R$ 581,5 milhões para o Trecho Norte. Como é uma concessão com foco em operação, mais que o dobro desse valor, R$ 1,2 bilhão, será investido pela concessionária para manter os 47,6 quilômetros do Trecho Norte seguindo as exigências de elevado padrão operacional do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Considerando ainda a outorga proposta hoje, a concessão do Trecho Norte viabiliza R$ 2,6 bilhões em recursos para o Estado.

Dando sequência ao processo, nas próximas semanas, a Comissão Especial de Licitação irá avaliar a garantia de proposta, assim como demais documentos de habilitação e de qualificação técnica da licitante.

No ano passado, o governo paulista concluiu as concessões dos Lotes Rodovias do Centro Oeste e Rodovias dos Calçados, que renderam ofertas com ágios, respectivamente, de 131% e de 438%. A Autostrade Concessões e Participações Brasil também entrou na disputa de hoje pelo Trecho Norte, com proposta de R$ 517.851.056,00, configurando ágio de 12% sobre o lance mínimo de outorga estipulado em edital (R$ 462.367.014,00).

A expressiva oferta da Ecorodovias reafirma o interesse do grupo italiano Gavio em expandir sua participação no programa paulista de concessões. A Ecorodovias já é parceira do Estado de São Paulo nas concessões dos Sistemas Anchieta-Imigrantes (SP-150/SP-160) e Ayrton Senna-Carvalho Pinto (SP-070).

Sobre o Trecho Norte
O Trecho é o último segmento do Rodoanel e terá 47,6 quilômetros de eixo e acessos, sendo essencial para ligar o Porto de Santos – o maior do país – ao aeroporto de Guarulhos, também o maior do Brasil.

Ao todo, os quatro trechos do Rodoanel somam 180 quilômetros de extensão (incluindo os acessos), sendo que o Trecho Oeste opera sob concessão da CCR Rodoanel e os trechos Sul e Leste são operados pela concessionária SPMar. A Artesp estima que a operação do Trecho Norte vai gerar 815 empregos diretos e indiretos.

Benefícios para os usuários
A concessão possibilita uma série de inovações com o objetivo de oferecer aos usuários serviços observados nas melhores rodovias do mundo. A concessionária irá equipar o Trecho Norte com wi-fi (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha, a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito, condições climáticas e eventuais bloqueios de pista.

Para maior segurança e fluidez do tráfego, as estradas serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes. Além disso, o Trecho Norte do Rodoanel será totalmente iluminado em seus mais de 47 quilômetros – investimento que já consta no contrato de concessão.

Também está prevista a possibilidade de a concessionária adotar tarifas flexíveis, com preços reduzidos nos horários de menor demanda de tráfego, por exemplo. Essa prática, além de significar economia no bolso do usuário, pode contribuir decisivamente para melhor equilíbrio de fluxo, retirando uma quantidade considerável de veículos nos horários de pico, atraindo-os para a rodovia naqueles momentos em que há menos tráfego. Além disso, haverá desconto de 5% na tarifa de pedágio para usuários que optarem pelo pagamento eletrônico.

A concessionária também será obrigada a sincronizar todos os dados de seus sistemas inteligentes de monitoramento com o Centro de Controle de Informações da Artesp, para fins de fiscalização e aprimoramento do Programa de Redução de Acidentes das rodovias paulistas. Também deverá implantar sistema de monitoramento de tráfego com coleta de dados de volume, velocidade e peso por eixo com sensores que possibilitem esse levantamento mesmo com o veículo em movimento.

Serão implantados sistemas digitais para a Agência gerenciar e acompanhar os projetos e obras do Trecho Norte. Será criado um portal online para registrar pleitos e novas demandas da sociedade que serão analisadas pela Artesp.

É um pacote de regramentos que visa à manutenção do elevado padrão de prestação do serviço e manutenção das pistas que garante que as 18 melhores rodovias do país sejam estaduais paulistas, de acordo com o último levantamento da CNT – Confederação Nacional de Transportes.

Novas concessões paulistas
A concessão do Trecho Norte do Rodoanel é o terceiro processo licitatório da 4ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, que já viabilizou R$ 174 bilhões destinados às obras e à operação dos atuais 7,9 mil quilômetros de malha paulista concedida. São investimentos que resultam em segurança (redução de 62% no índice de mortos desde 2010) e conforto para os usuários.

Para essa nova fase de concessões rodoviárias, iniciada no ano passado com o apoio da IFC (International Finance Corporation), membro do Grupo Banco Mundial e de consultorias internacionais, o governo do Estado de São Paulo trouxe inovações contratuais que têm sido referência nacional na área de licitações.

Especialmente para a concessão do Trecho Norte foi desenvolvido um mecanismo de garantia com liquidez, prevendo que 28% da outorga fixa só será liberada junto com a Licença de Operação do primeiro segmento do Trecho Norte, quando a concessionária iniciará, efetivamente, suas atividades na rodovia.

O saldo restante, 72%, será liberado em dezembro de 2019, deduzidos eventuais valores que atestem reequilíbrio econômico-financeiro. A liquidez também foi ampliada com previsão de retenção de 12 meses de outorga variável que, ineditamente, será de 15% e poderá ser usada para eventuais reequilíbrios.

Assim como em todas as concessões dessa etapa, o Trecho Norte também conta com um sofisticado mecanismo de proteção cambial, desenvolvido pelas equipes do programa paulista, que reduz os riscos para o investidor que captar recursos em moeda estrangeira.

As licitações também contemplaram a possibilidade de assinatura de contrato tripartite entre o poder concedente, a concessionária e o financiador, com regras de step in para que o financiador possa assumir a administração, ainda que temporariamente, em situações de inadimplência contratual da concessionária, além de normas para sua eventual substituição e critérios claros de compensações para as partes. São medidas que melhoraram as condições de financiabilidade do projeto.

Outra prática importante dessa nova rodada de concessões foi a redução dos requisitos de qualificação técnica com possibilidade de subcontratação qualificada. Esse critério possibilitou, por exemplo, a participação de um fundo de investimentos nas concessões paulistas – caso do Pátria Investimentos (via Fundo III de Infraestrutura) que, em março do ano passado, arrematou o Lote Rodovias do Centro Oeste.

A concessão também prevê revisões ordinárias a cada quatro anos para readequação dos planos de investimentos, dos planos de seguros, garantias e dos indicadores de desempenho. O objetivo é aproximar a realidade contratual às reais exigências da sociedade.

Portal do Governo

11/01/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Concessão do Trecho Norte do Rodoanel gera mais de R$ 2,6 bilhões)

Grande SP terá mais água para distribuir a imóveis e indústrias

O governador Geraldo Alckmin assinou, nesta sexta-feira (5), autorização para as obras de reversão das águas do Rio Itapanhaú para o Sistema Produtor Alto Tietê. A medida proporciona grande benefício aos moradores da capital e da Região Metropolitana de São Paulo, pois permitirá bombear, em média, dois mil litros de água por segundo para aumentar a segurança hídrica.

Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, representantes das regiões beneficiadas foram recebidos por Alckmin, que destacou a importância da iniciativa. “A obra é extremamente importante para o Alto Tietê e Grande São Paulo, que terão mais água disponível. Assinamos hoje o contrato, que obteve mais de 40% de desconto. É uma grande conquista”, ressaltou.

O investimento na obra, que deve gerar 1.070 empregos diretos e indiretos, é de R$ 91,7 milhões. “Serão 8,5 km de adutoras, com oito bombas. A água ofertada será puríssima, originada de uma região belíssima, na Serra do Mar. A projeção é de que as obras comecem em 60 dias”, completou o governador Geraldo Alckmin.

Por meio de uma estrutura de bombeamento no ribeirão Sertãozinho, um formador do Rio Itapanhaú, a água captada do ribeirão será transferida por tubulação até o reservatório Biritiba-Mirim, que faz parte do Sistema Alto Tietê. Dessa forma, a Sabesp terá mais água à disposição para tratar e distribuir às casas, comércios e indústrias.

Interligação

O bombeamento das águas do Itapanhaú beneficiará diretamente cerca de 4,5 milhões de moradores que são abastecidos pelo Sistema Alto Tietê e, indiretamente, cerca de 21 milhões de pessoas que moram e trabalham na capital e Grande São Paulo, já que a Sabesp possui um sistema interligado e que pode realizar manobras operacionais no aproveitamento dessa água nova.

A captação de água do Itapanhaú será de dois mil litros por segundo na média anual, respeitando a outorga definida e a disponibilidade hídrica da bacia. Essa vazão equivale ao consumo de 600 mil pessoas.

O modelo de captação escolhido pela Sabesp para a intervenção é semelhante ao usado em Nova York (The Catskill Aqueduct). Há pelo menos 150 anos, a água que abastece os nova-iorquinos vem das montanhas que ficam a cerca de 160 quilômetros da cidade.

A água tem qualidade superior, uma vez que os rios praticamente não sofrem impacto da ação humana. O mesmo acontece com a água que será captada do Rio Itapanhaú. A obra se soma a outras duas construções já em conclusão para aumentar a segurança hídrica e a oferta de água da capital e da Grande São Paulo.

O novo Sistema São Lourenço vai produzir 6,4 mil litros por segundo de água para abastecer cerca de dois milhões de pessoas. Já a interligação Jaguari-Atibainha permitirá bombear 5,13 mil litros por segundo, em média, de águas do Vale do Paraíba para o Sistema Cantareira. A obra funcionará também no sentido inverso, quando necessário, com o objetivo de aumentar o estoque de água disponível nas represas.

Portal do Governo

08/01/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Grande SP terá mais água para distribuir a imóveis e indústrias)

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