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Encontro de prefeitos debate gestão de resíduos na região

Encontro será nesta quinta no armazém do Engenho Central, a partir das 15h

Piracicaba sedia nesta quinta (21) 0 1° Encontro de Prefeitos e Secretários do Meio Ambiente da Aglomeração Urbana de Piracicaba, que visa discutir a proposta de uma estratégia consorciada para que os municípios passem atender plenamente às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na reunião será criada uma Comissão Técnica para elaboração do Pdui (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da Aglomeração Urbana que vai tratar do tema. O encontro ocorrerá no anfiteatro armazém 14 do Engenho Central, a partir das 15I1. A atividade é organizada pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), em parceria com a Prefeitura de Piracicaba. O Aglomerado Urbano de Piracicaba é composto por 23 municípios, entre eles Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro. O AGLOMERDOO Aglomerado ocupa um território de 6.998,1 km2, contíguo à Região Metropolitana de Campinas, contando com uma população estimada de 1,3 milhão de habitantes. O objetivo do Aglomerado Urbano é o trabalho conjunto dos municípios que o compõem, na busca de soluções para os principais desafios das cidades da região, por meio do planejamento integrado e ações coletivas. Dentre esses problemas, como na maioria das cidades brasileiras, encontram-se o Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança.

A Tribuna / Piracicaba

Autor: Felipe Ferreira

Foto: Felipe Ferreira

Link: http://www.piracicaba.sp.gov.br/piracicaba+sedia+encontro+de+prefeitos+para+debate+da+gestao+de+residuos+na+regiao.aspx

21/06/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Encontro de prefeitos debate gestão de resíduos na região)

Por dentro dos processos da arte

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Fonte: Diário do Pará

21/06/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Por dentro dos processos da arte)

Terceira do interior em n° de habitantes

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Jornal Tribuna de Ribeirão Preto

20/06/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Terceira do interior em n° de habitantes )

Temer amplia prazo para planos de mobilidade e prevê garantia financeira às redes de transportes

Nova lei altera Estatuto da Metrópole e Política Nacional de Mobilidade Urbana

O presidente Michel Temer sancionou uma lei que modifica partes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e o Estatuto da Metrópole.

Uma das principais alterações prevê que as cidades que não elaborarem planos de mobilidade urbana em sete anos após a promulgação da lei não poderão mais contar com verbas federais para a área.

“Os Municípios que não tenham elaborado o Plano de Mobilidade Urbana até a data de promulgação desta Lei terão o prazo máximo de 7 (sete) anos de sua entrada em vigor para elaborá-lo, findo o qual ficarão impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana até que atendam à exigência desta Lei.”

Na prática, as cidades com a partir de 20 mil habitantes ganham mais uma colher de chá.

Já é a segunda vez.

A versão original da lei que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana determinava que todas as cidades com população acima de 20 mil habitantes deveriam ter concluído seus planos de mobilidade até abril de 2015, mas poucas  cumpriram a obrigação e, por meio de Medida Provisória, o prazo foi prorrogado para abril de 2019.  Já os governos estaduais, na mesma MP, tiveram o prazo prorrogado para dezembro de 2021 para concluírem os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI das regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas. Originalmente, o prazo terminaria em abril de 2018.

Conforme mostrou reportagem exclusiva do Diário do Transporte,  em 07 de junho de 2018, com dados do Ministério das Cidades, apenas 193 municípios das 3.341 cidades mais o Distrito Federal, declararam ter elaborado planos de mobilidade conforme prevê a lei.

Até mesmo capitais não possuem planos. De acordo com o Ministério das Cidades, além de Brasília, declararam ter planos apenas Manaus, Teresina, São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Belo Horizonte, Fortaleza, Aracaju, Natal e Vitória.

As demais não elaboraram ou não informaram ao Governo Federal o andamento da elaboração dos planos. Relembre matéria:

https://diariodotransporte.com.br/2018/06/07/apenas-193-municipios-brasileiros-possuem-plano-de-mobilidade-urbana-elaborado/

SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA:

A lei publicada hoje no Diário Oficial da União abre caminho para subsídios aos transportes coletivos em todo o País ou para outras formas de financiamento.

O dispositivo legal prevê que os sistemas de transportes tenham garantia econômica, inclusive para redução de valores de tarifa.

“ garantia de sustentabilidade econômica das redes de transporte público coletivo de passageiros, de modo a preservar a continuidade, a universalidade e a modicidade tarifária do serviço.”

A lei entra em vigor nesta quarta-feira, 20 de junho de 2018.

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Diário do Transporte
ADAMO BAZANI 20/06/2018

Link: https://diariodotransporte.com.br/2018/06/20/temer-amplia-prazo-para-planos-de-mobilidade-e-preve-garantia-financeira-as-redes-de-transportes/

20/06/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Temer amplia prazo para planos de mobilidade e prevê garantia financeira às redes de transportes)

Brasil busca recuperar “tempo perdido” em planejamento urbano

O planejamento urbano no Brasil é um desafio. Com o inchaço das capitais e metrópoles, em geral espalhadas, desconectadas e congestionadas, é um trabalho árduo proporcionar melhorias significativas de qualidade de vida para todas as camadas da população. A criação de leis e as iniciativas de alguns gestores públicos tentam, com diferentes graus de sucesso, mudar esse cenário e corrigir os problemas surgidos ao longo do tempo.

A ONU estima que 6 em cada 10 pessoas do mundo deve morar em áreas urbanas até 2030. As cidades ocupam apenas 2% do total da terra no mundo, mas consomem 60% da energia, emitem 70% dos gases e geram 70% dos resíduos sólidos existentes no planeta. Como esse processo de urbanização tende a aumentar, o bom planejamento urbano é um imperativo, visando metrópoles sustentáveis e funcionais.

No Brasil, a urbanização ocorrida a partir do século XX foi muito acelerada. Entre 1960 e 2010, a proporção de brasileiros vivendo em cidades passou de 44% para 84%. Hoje, temos a quarta maior população urbana do mundo, com mais de 190 milhões de pessoas, atrás de China, Índia e Estados Unidos.

“As cidades europeias se desenvolveram ao longo de séculos, enquanto aqui tudo ocorreu de forma muito ligeira”, diz Nívea Oppermann, Diretora de Desenvolvimento Urbano da ONG WRI Brasil.
Nesse período, as pessoas que saíam do campo em direção a grandes centros, como Rio e São Paulo, ocuparam os entornos das cidades – na maioria dos casos, em loteamentos privados sem infraestrutura adequada. Quem não podia pagar esses lotes, acabou se instalando em localidades ainda mais precárias, dando origem às periferias e favelas.

“No caso de São Paulo, isso criou uma cidade muito expandida horizontalmente e com um padrão urbanístico precário”, diz Nabil Bonduki, arquiteto, urbanista, ex-vereador e relator do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Para ele, esse tecido urbano é muito difícil de ser corrigido hoje.

Em termos gerais, a urbanização no Brasil “sofreu historicamente de uma falta de visão sobre a necessidade de planejamento”, na opinião de Nívea Oppermann. “As coisas aconteciam espontaneamente.”

Com o tempo, leis foram criadas para melhorar o planejamento urbano no Brasil e, de alguma maneira, recuperar o tempo perdido. O Estatuto das Cidades, promulgado em 2001, foi um desses casos, estabelecendo os Planos Diretores Municipais como instrumentos básicos da política de desenvolvimento urbano no país.

Os Planos Diretores idealmente incluem diretrizes de ocupação do solo urbano, determinando os tipos de atividades ou a altura das edificações permitidas em cada zona da cidade. Além disso, eles orientam a mobilidade, a gestão ambiental, o manuseio de resíduos sólidos e o saneamento, entre outros itens.

Os planos são obrigatórios para cidades a partir de 20 mil habitantes – hoje são mais de 1,7 mil no país – e devem ser elaborados mediante consultas públicas e revisados a cada dez anos.

Transformação pelo transporte

Uma cidade que está em processo de revisão de seu Plano Diretor é Teresina. Após fóruns e consultas públicas – feitas inclusive por meio de aplicativos de celular -, a cidade busca uma maneira de facilitar o acesso da população ao BRT (Bus Rapid Transit), adotado na cidade a partir da implementação do plano de mobilidade, em 2009.

“Precisamos concentrar mais gente onde existe infraestrutura, principalmente de transportes. Com a revisão do Plano Diretor, queremos levar as pessoas a morarem nessas regiões dos corredores de ônibus, onde hoje não são permitidas residências”, diz Jhamille Wellenn Almeida, secretária executiva de Desenvolvimento Urbano de Teresina.

O norte dessa ideia é a noção de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), que aproxima as pessoas às estações de transporte de massa e estimula percursos curtos a pé, gerando ruas mais vibrantes, com um compartilhamento racional do solo entre pedestres, ciclistas, motoristas e usuários de ônibus.

Nabil Bonduki destaca os investimentos recentes em mobilidade em capitais como Rio e Belo Horizonte como exemplos positivos de planejamento urbano nos últimos anos, explorando modelos de transporte coletivo, como o BRT e o VLT, e deixando de privilegiar o automóvel. No entanto, do ponto de vista de habitação, ele acredita que oportunidades foram perdidas.

“A maneira como foram concebidos os financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, que tinha um subsídio fixo para as construtoras independentemente do lugar das obras, acabou estimulando a ocupação em áreas afastadas e mal servidas de infraestrutura”, diz o urbanista.

Ideias para um planejamento melhor

Apesar do avanço que o Estatuto das Cidades representou – assim como o Estatuto da Metrópole, de 2015, que visa orientar o planejamento urbano das regiões metropolitanas – os especialistas ainda veem espaço para melhorias nessa área. Algumas delas seriam:

1. Planos Diretores mais flexíveis: “A legislação precisa ser aperfeiçoada ao longo dos anos. O Estatuto das Cidades é de 2001, já vai fazer 20 anos”, diz Diana Motta, diretora de Planejamento e Gestão Urbana do Ministério das Cidades. Para ela, seria necessária uma maior agilidade legal para que os gestores públicos respondam às necessidades mais urgentes dentro do timing correto, sem esperar os períodos de revisão dos Planos Diretores.
2. Reforçar a função social do imóvel: Para Nabil Bonduki, os Planos Diretores só podem funcionar por meio de instrumentos como edificação compulsória, que obriga cada terreno vazio a ter uma destinação, e alíquotas progressivas de IPTU, penalizando quem não der um destino adequado a seu imóvel. Sem isso, segundo ele, é difícil garantir que as propriedades cumpram sua função social, sem ociosidade e servindo à comunidade.
3. Capacitar os gestores públicos: “Muita gente vê o Plano Diretor como lei, mas é preciso vê-lo como um instrumento de gestão pública, para ajudar a enfrentar os problemas”, diz Nívea Oppermann, da WRI. Para que isso vire realidade, ter gestores públicos capacitados para lidar com o planejamento urbano é fundamental. Diana Motta cita o programa Capacidades, do Ministério das Cidades, como um instrumento que ajuda os administradores municipais a terem mais eficiência ao planejar o futuro das cidades.

G1
18.06.2018

Link: https://g1.globo.com/especial-publicitario/em-movimento/noticia/brasil-busca-recuperar-tempo-perdido-em-planejamento-urbano.ghtml

19/06/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Brasil busca recuperar “tempo perdido” em planejamento urbano)

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