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Agemcamp promove 1º seminário do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)

A AGEMCAMP promove nesta quinta-feira (dia 19 de abril) o primeiro seminário sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), com a participação da sociedade organizada e entidades de classe relacionadas ao tema em debate. O seminário será realizado no auditório da Universidades Presbiteriana Mackenzie, em Campinas, a partir das 15h.

 

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e seus desdobramentos serão apresentados pelo Diretor-Presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, responsável pelo assessoramento técnico do Plano, juntamente com a Unicamp, cujos técnicos também estarão presentes. Na ocasião também será apresentado o Portal onde todo cidadão poderá participar efetivamente contribuindo com o PDUI durante o processo de sua elaboração. O Portal já pode ser acessado pelo endereço: https://www.pdui.sp.gov.br/rmc/

 

O seminário terá presença do Subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, do Presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano e Prefeito de Nova Odessa, Benjamim Bill Vieira de Souza, da Diretora Executiva da AGEMCAMP, Ester Viana, entre outras autoridades.

 

De acordo com a Diretora Ester Viana, “com este seminário a Região Metropolitana de Campinas dá início a uma nova etapa no seu desenvolvimento regional a médio e longo prazo e por isso é importante a participação de toda sociedade”. A participação popular também acontecerá em etapas seguintes, com a realização de audiências públicas.

 

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

 

A reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano também acontece no dia 19 de abril, no auditório da Universidades Presbiteriana Mackenzie, a partir das 14h. Na pauta, serão deliberados os seguintes projetos metropolitanos realizados com recursos do Fundocamp:

 

1. Apreciação e deliberação sobre Parecer do Agente Técnico referente a Aprovação da Proposta de Aplicação dos Projetos “Sistemas Metropolitano de Proteção aos Bens e Serviços Públicos Municipais” dos municípios de Vinhedo e Artur Nogueira;

2. Apreciação e deliberação sobre Parecer do Agente Técnico referente a Aprovação das Propostas de Aplicação do Projeto “Re-Virada Cultural Regional de 2018” dos municípios de Artur Nogueira, Indaiatuba, Santo Antônio de Posse e Itatiba;

3. Apreciação e deliberação sobre Parecer do Agente Técnico referente ao aditamento da Proposta de Aplicação do projeto “Sistema de Videomonitoramento da RMC” do município de Sumaré;

4. Apreciação e deliberação sobre Parecer do Agente Técnico referente a Aprovação da Proposta de Aplicação do Projeto “Obras de Mobilidade Urbana” do município de Engenheiro Coelho;

 

Serviço:

Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento (CD-RMC)

Dia: 19 de Abril de 2018 (quinta-feira)

Horário: 14h

Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie (Auditório do Edifício Reverendo Edward Lane)

Endereço: Av. Brasil, 1220 – Jardim Guanabara

Campinas

 

1º Seminário Metropolitano do PDUI

Dia: 19 de Abril de 2018 (quinta-feira)

Horário: 15h

Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie (Auditório do Edifício Reverendo Edward Lane)

Endereço: Av. Brasil, 1220 – Jardim Guanabara

Campinas

Assessoria de Imprensa da AGEMCAMP

18/04/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Agemcamp promove 1º seminário do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI))

Condepe/Fidem promoveu dois dias de debate sobre governança metropolitana em Olinda

A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, Condepe/Fidem, promoveu durante os dias 12 e 13 o Seminário Diretrizes para o Desenvolvimento Urbano Integrado. O evento ocorreu no auditório Ribeira, no Centro de Convenções, em Olinda, com a participação de autoridades e especialistas em planejamento urbano.

Foram ministradas palestras contando a experiência dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo com relação à Governança Metropolitana e na elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (previsto pelo Estatuto da Metrópole).

No segundo dia também ocorreu a 1ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM), com a participação do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e do vice Raul Henry, secretários estaduais, além dos 15 prefeitos ou vices da Região Metropolitana do Recife.

O seminário objetivou debater esta temática, destacando os aspectos relevantes dos processos de elaboração dos PDUIs  das principais metrópoles brasileiras. As informações vão subsidiar o plano da RMR. O PDUI é um instrumento que integra o processo de planejamento da política de desenvolvimento urbano de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas, e está previsto no Estatuto da Metrópole.

O presidente da Agência Condepe/Fidem, Bruno Lisboa, foi responsável pelas falas da abertura e do encerramento do evento. O gestor destacou a importância do debate nacional sobre as metrópoles, para em seguida expor a composição do atual Sistema Gestor Metropolitano – SGM. Ele registrou que, em Pernambuco, o Governo do Estado criou a Lei Complementar nº 382 de 09 de janeiro de 2018, que trata do SGM, onde criou-se dois conselhos e um comitê, além de incluir Goiana entre os 15 municípios que hoje integram a região.

Para ele, o seminário abre diálogo para questões do Plano Metropolitano do Recife e ressalta a importância para tomadas de decisões conjuntas no processo de desenvolvimento urbano e fortalecimento das cidades e, com isso, elaborar projetos de interesses da população.

No primeiro dia foram realizadas três palestras. A primeira delas pela diretora de Planejamento e Gestão Urbana do Ministério das Cidades, Diana Motta, que destacou um Panorama da Governança Interfederativa no Brasil. Já o Luiz José Pedretti, diretor-presidente da Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano falou sobre A experiência da Governança Metropolitana de São Paulo, que analisou alguns artigos e parágrafos do Estatuto da Metrópole. À tarde, mais dois palestrantes destacaram as experiências dos Estados: Belo Horizonte (pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH) e de Vitória do Espírito Santo (Instituto Jones dos Santos Neves).

No segundo dia de atividades, a coordenadora do programa de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape, Antonia Santamaria, mostrou, através de dados, as ações desenvolvidas pela Agência Condepe na região, com recursos do BNDES, entre elas a elaboração de Planos Diretores dos municípios integrantes da ação. Em seguida, o arquiteto Geraldo Marinho fez uma reflexão sobre o tema Desafios para a RMR, tendo a frente o desafio da elaboração do PDUI/RMR.

O prefeito de Moreno, Edvaldo Rufino, ao se pronunciar afirmou que tem observado que, mesmo entre os municípios, existe uma falta de diálogo para tratar as questões de interesse comum. “É muito importante estarmos aqui e vermos as experiências de outros Estados e o quanto avançaram com relação ao que rege o Estatuto da Metrópole e como foi a configuração dos instrumentos de cada um deles deste compartilhamento metropolitano”, registra o prefeito. Desta forma, comentou o gestor, pode-se ter um instrumento sustentável que venha transformar positivamente a vida das pessoas.

 

Assessoria de Comunicação e Imprensa da Agência CONDEPE/FIDEM 

Jornalista responsável - Ceça Ataides 

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17/04/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Condepe/Fidem promoveu dois dias de debate sobre governança metropolitana em Olinda)


Mudanças no Estatuto da Metrópole são debatidas na comissão mista da MP 818

A comissão mista da Medida Provisória que altera o Estatuto da Metrópole (MP 818/2018) realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (11). As questões que mais mobilizaram os participantes foram o aumento dos prazos para a elaboração dos planos diretores de mobilidade e de urbanismo e mudança na regra da realização prévia de audiências públicas para discutir estes planos.

Eduardo Tadeu Pereira, presidente da Associação Brasileira de Municípios, defendeu o aumento dos prazos de elaboração dos planos municipais de mobilidade e de desenvolvimento urbano. Segundo ele, os prazos determinados pelo Estatuto das Cidades (Lei 13.089/2015) já estavam vencendo e os municípios seriam punidos com o impedimento de receberem verbas federais.

12/04/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Mudanças no Estatuto da Metrópole são debatidas na comissão mista da MP 818)

Comissão mista sobre a MP 818 debate mobilidade e projetos de infraestrutura durante seminário em SP

Proposições legislativas

   

Parlamentares, gestores, especialistas e outras autoridades debateram na segunda-feira (9) projetos de infraestrutura para os municípios no Seminário Mobilidade Urbana, realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O evento fez parte da análise da Medida Provisória 818/2018 que amplia os prazos para construção dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), indispensáveis para aquisição de recursos federais.

O relator na comissão mista que analisa a MP 818, deputado Fausto Pinato (PP-SP); a presidente do colegiado, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP); e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP) participaram do seminário. A comissão mista volta a se reunir nesta terça-feira (11) para continuar os debates sobre a proposta.

— A mobilidade urbana é, na prática, a vida das pessoas — disse Pinato, que defende o debate entre os municípios sobre o tema.

— Queremos criar isso em São Paulo. Com esta reunião, tentamos destravar a burocracia e dar andamento aos projetos de mobilidade urbana. Há programas federais que podem, sim, garantir qualidade na mobilidade e na infraestrutura dos municípios.

Proposta

Os planos de desenvolvimento urbano integrado estão previstos no Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015) e devem conter uma visão conjunta e integrada de municípios inseridos em uma mesma dinâmica urbana e socioeconômica. Confome a MP 818, regiões metropolitanas já existentes terão até 31 de dezembro de 2021 para elaborar e aprovar, por lei estadual, esses planos.

Da Agência Câmara Notícias 10/04

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

11/04/2018 Leia na íntegra a mat&ecute;ria (Comissão mista sobre a MP 818 debate mobilidade e projetos de infraestrutura durante seminário em SP)

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