Governo de SP
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Aglomeração Urbana de Piracicaba

Câmaras Especiais

CÂMARA TEMÁTICA ESPECIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Apresentação

Proposta de Criação

Lista de Presença da 1ª Reunião em 02/06/2017

Analândia       Prefeitura      José Angelo Mattos     19  3566 90 90    zeangelo.mattos@gmail.com

Analândia       Prefeitura   José Olimpio Romeiro   19  99432 27 93  joseolimpioromeiro@hotmail.com

Capivari          Joceli Maria Angelin     19 3491 50 39  99317 21 50  joceliangelin@uol.com.br  

Capivari          Natalia Sampaio dos Santos     19  3491 93 04   meioambiente@capivari.sp.gov.br

Charqueada     Carlos Eduardo de Souza Filho    19 99760 59 68     juridico@charqueada.sp.gov.br

Conchal            Marciano Martin   19  99827 27 24    seguranca_publica@conchal.sp.gov.br

Elias Fausto      Prefeitura    João Batista Zuca   19  3821 22 50   agricultura@eliasfausto.sp.gov.br

Estado              Emplasa   Fabiana Pereira Coelho   11 3293 6021    fpcoelho@sp.gov.br

Estado Meio Ambiente  –  Cetesb  –  Ednéa  A Parada      19 98226 20 26     eparada@sp.gov.br

Ipeúna              Prefeitura  Joel Feliciano da Silva   19 33576 90 00   joelkoyo@hotmail.com

 Iracemápolis       Alvaro Lerco Coelho    19  3456 92 30   meioambiente@iracemapolis.sp.gov.br

Leme              Meio Ambiente   Pedro C F Albers  19  99425 45 58  pedroalbers2@gmail.com

Limeira          Prefeitura    Roberta R Dallu   19  3404  97 53  limpeza_publica.spub@limeira.sp.gov.br

Piracicaba        Ludmar A Romanini   19  3402 31 22    gerenciamentoderesiduos@piracicaba.sp.gov.br

Piracicaba       Gerente Desenvolvimento Economico    Pedro Cruz  19 3403 13 63     pcruz@piracicaba.sp.gov.br

Piracicaba       Procurador Geral Piracicaba   Milton Sergio Bissoli  19 3403 12 90     mbissoli@piracicaba.sp.gov.br

Piracicaba       Thiago  Angelelli       19 3403 12 45   thiagoangelelli@yahoo.com.br

Piracicaba      Assessora Vereador Longatto   Tânia Regina Lopes    19  99788 77 56    tanrelopes@yahoo.com.br

Piracicaba   IPPLAP   Maria Beatriz D Souza  19  3403 12 00    beatriz@ipplap.com.br

Rio Claro          Secretário Meio Ambiente     Antonio H D G Penteado  19 99322 55 07   sema@sepladema.rc.sp.gov.br

Rio das Pedras    Depto Meio Ambiente     Murilo Merloto   19  99684 22 52    murilo.merloto@gmail.com

Saltinho        Ariella O Montebello    19 99942 75 70     sae@saltinho.sp.gov.br

Saltinho        João Marcelo de P Agostini   19   99693 50 12   jmagostini@hotmail.com






Câmara Técnica Especial de Acompanhamento do Empreendimento Hídrico de Santa Maria da Serra

- JUSTIFICATIVA -

Na primeira fase de criação do Empreendimento Hídrico de Santa Maria da Serra – EHSMS, as obras do barramento hidráulico, assim como o enchimento do seu reservatório causarão impactos ambientais atualmente em estudo de avaliação (EIA-Rima) pelo Departamento Hidroviário da Secretaria Estadual de Logística e Transporte de São Paulo.

Os processos naturais e induzidos decorrentes da obra requerem ampla discussão e esclarecimento, equacionando-se soluções de mitigação, reversão, compensação e reabilitação dos fatores ambientais. Tal discussão deverá ser acompanhada pela CEA-SMS de modo a gerar subsídios ao Conselho de Desenvolvimento da AUP e à comunidade em geral, visando a complementaridade de iniciativas de todos os agentes envolvidos e um legado positivo do projeto.

Durante a implantação, demandas por recursos minerais, por infraestruturas complementares, unidades de conservação, proteção aos recursos hídricos, dentre outras, exigirão o planejamento do uso e ocupação do solo urbano e rural, com forte apoio de uma gestão ambiental integrada. Neste processo, será oportuno o reconhecimento das vocações e potencialidades socioeconômicas locais e regionais que gerem sinergia com os benefícios do EHSMS e justifiquem a acessibilidade de todos os municípios da AUP aos mesmos.

É necessário que cada um dos 22 municípios do AUP possa se ver em sinergia com o EHSMS, de modo a identificar oportunidades de investimento, geração de empregos e melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Baseado no conceito de indução do desenvolvimento a caracterização da matriz de uso múltiplo das águas do novo reservatório permitirá que a expansão e o fortalecimento das cadeias produtivas regionais relacionadas ao turismo, esportes, lazer, pesca, geração de energia, transporte, saneamento e abastecimento e preservação ambiental sejam fortalecidas e complementadas, impulsionando processos de desenvolvimento sustentável.

Caberá à CEA-SMS promover a exposição da evolução de tais discussões, enriquecendo-as com experiências nacionais e mundiais de hidrovias interiores como eixos de desenvolvimento e do uso múltiplo das águas de reservatórios hídricos para a promoção do desenvolvimento. A integração do conhecimento existente sobre o assunto, a identificação dos atores deste cenário e suas potencialidades deverá fornecer elementos ao Conselho de Desenvolvimento da AUP para o debate e a tomada de decisões a respeito das melhores alternativas para o modelo de desenvolvimento desejado na AUP em função do EHSMS.

Proposta encaminhada ao Conselho de Desenvolvimento do Aglomerado Urbano de Piracicaba pelo Conselheiro da Secretaria Estadual de Energia – Agosto 2013

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